Manifesto em defesa do MST

Contra a violência do agronegócio e a criminalização das lutas sociais

As grandes redes de televisão repetiram à exaustão, há algumas semanas, imagens da ocupação realizada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em terras que seriam de propriedade do Sucocítrico Cutrale, no interior de São Paulo. A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja como ato de vandalismo.

Uma informação essencial, no entanto, foi omitida: a de que a titularidade das terras da empresa é contestada pelo Incra e pela Justiça. Trata-se de uma grande área chamada Núcleo Monções, que possui cerca de 30 mil hectares. Desses 30 mil hectares, 10 mil são terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas e 15 mil são terras improdutivas. Ao mesmo tempo, não há nenhuma prova de que a suposta destruição de máquinas e equipamentos tenha sido obra dos sem-terra.

Na ótica dos setores dominantes, pés de laranja arrancados em protesto representam uma imagem mais chocante do que as famílias que vivem em acampamentos precários desejando produzir alimentos.

Bloquear a reforma agrária

Há um objetivo preciso nisso tudo: impedir a revisão dos índices de produtividade agrícola – cuja versão em vigor tem como base o censo agropecuário de 1975 – e viabilizar uma CPI sobre o MST. Com tal postura, o foco do debate agrário é deslocado dos responsáveis pela desigualdade e concentração para criminalizar os que lutam pelo direito do povo. A revisão dos índices evidenciaria que, apesar de todo o avanço técnico, boa parte das grandes propriedades não é tão produtiva quanto seus donos alegam e estaria, assim, disponível para a reforma agrária.

Para mascarar tal fato, está em curso um grande operativo político das classes dominantes objetivando golpear o principal movimento social brasileiro, o MST. Deste modo, prepara-se o terreno para mais uma ofensiva contra os direitos sociais da maioria da população brasileira.

O pesado operativo midiático-empresarial visa isolar e criminalizar o movimento social e enfraquecer suas bases de apoio. Sem resistências, as corporações agrícolas tentam bloquear, ainda mais severamente, a reforma agrária e impor um modelo agroexportador predatório em termos sociais e ambientais, como única alternativa para a agropecuária brasileira.

Concentração fundiária

A concentração fundiária no Brasil aumentou nos últimos dez anos, conforme o Censo Agrário do IBGE. A área ocupada pelos estabelecimentos rurais maiores do que mil hectares concentra mais de 43% do espaço total, enquanto as propriedades com menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7%. As pequenas propriedades estão definhando enquanto crescem as fronteiras agrícolas do agronegócio.

Conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT, 2009) os conflitos agrários do primeiro semestre deste ano seguem marcando uma situação de extrema violência contra os trabalhadores rurais. Entre janeiro e julho de 2009 foram registrados 366 conflitos, que afetaram diretamente 193.174 pessoas, ocorrendo um assassinato a cada 30 conflitos no 1º semestre de 2009. Ao todo, foram 12 assassinatos, 44 tentativas de homicídio, 22 ameaças de morte e 6 pessoas torturadas no primeiro semestre deste ano.

Não violência

A estratégia de luta do MST sempre se caracterizou pela não violência, ainda que em um ambiente de extrema agressividade por parte dos agentes do Estado e das milícias e jagunços a serviço das corporações e do latifúndio. As ocupações objetivam pressionar os governos a realizar a reforma agrária.

É preciso uma agricultura socialmente justa, ecológica, capaz de assegurar a soberania alimentar e baseada na livre cooperação de pequenos agricultores. Isso só será conquistado com movimentos sociais fortes, apoiados pela maioria da população brasileira.

Contra a criminalização das lutas sociais
Convocamos todos os movimentos e setores comprometidos com as lutas a se engajarem em um amplo movimento contra a criminalização das lutas sociais, realizando atos e manifestações políticas que demarquem o repúdio à criminalização do MST e de todas as lutas no Brasil.

Assinam esse documento:
Eduardo Galeano - Uruguai
István Mészáros - Inglaterra
Ana Esther Ceceña - México
Boaventura de Souza Santos - Portugal
Daniel Bensaid - França
Isabel Monal - Cuba
Michael Lowy - França
Claudia Korol - Argentina
Carlos Juliá – Argentina
Miguel Urbano Rodrigues - Portugal
Carlos Aguilar - Costa Rica
Ricardo Gimenez - Chile
Pedro Franco - República Dominicana

Brasil:
Antonio Candido
Ana Clara Ribeiro
Anita Leocadia Prestes
Andressa Caldas
André Vianna Dantas
André Campos Búrigo
Augusto César Carlos Nelson Coutinho
Carlos Walter Porto-Gonçalves
Carlos Alberto Duarte
Carlos A. Barão
Cátia GuimarãesCecília Rebouças Coimbra
Ciro Correia
Chico Alencar
Claudia Trindade
Claudia Santiago
Chico de Oliveira
Demian Bezerra de Melo
Emir Sader
Elias Santos
Eurelino Coelho
Eleuterio PradoFernando Vieira Velloso
Gaudêncio Frigotto
Gilberto Maringoni
Gilcilene Barão
Irene Seigle
Ivana Jinkings
Ivan Pinheiro
José Paulo Netto
Leandro Konder
Luis Fernando Veríssimo
Luiz Bassegio
Luis Acosta
Luisa Santiago
Lucia Maria Wanderley Neves
Marcelo Badaró Mattos
Marcelo Freixo
Marilda Iamamoto
Mariléa Venancio Porfirio
Mauro Luis Iasi
Maurício Vieira Martins
Otília Fiori Arantes
Paulo Arantes
Paulo Nakatani
Plínio de Arruda Sampaio
Plínio de Arruda Sampaio Filho
Renake Neves
Reinaldo A. Carcanholo Ricardo Antunes
Ricardo Gilberto Lyrio TeixeiraRoberto Leher
Sara Granemann
Sandra Carvalho
Sergio Romagnolo
Sheila Jacob
Virgínia Fontes
Vito Giannotti
Para subscrever esse manifesto, clique no link: http://www.petitiononline.com/boit1995/petition.html

Carta aos verdadeiros comunistas

Ivan Pinheiro (Secretário Geral do PCB) – outubro de 2009

O êxito do XIV Congresso Nacional do PCB foi a coroação de uma fase importante da reconstrução revolucionária do Partido, que cria condições para ele se apresentar aos verdadeiros comunistas brasileiros como uma alternativa concreta. Aliás, num gesto inédito, nos debates prévios ao Congresso dialogamos com comunistas amigos do PCB, o que contribuiu para valorizar e qualificar as resoluções adotadas.

Mas o PCB precisa estar à altura da possibilidade que a vida lhe está oferecendo, para colher os frutos do trabalho até agora construído, contribuindo para a unidade comunista, uma necessidade histórica.

Cabe à militância do PCB - reforçada por novos camaradas que chegam e por velhos camaradas que voltam – a responsabilidade de colocar em prática as corretas resoluções que adotamos em 2008, na Conferência de Organização, e agora, em 2009, no XIV Congresso. Para isso, é preciso dedicar-se ao estudo teórico; aprimorar a disciplina consciente, o centralismo democrático e a direção coletiva; inserir-se no movimento de massas e praticar o internacionalismo proletário.

O Partido tem que estar preparado para enfrentar o capital, em qualquer circunstância. Quem determina a hora e a forma na luta de classes não somos nós unilateralmente, mas a correlação de forças e a conjuntura. Não podemos nos comportar como um destacamento de plantão esperando o momento revolucionário. A revolução é um processo complexo e o capitalismo não vai cair de podre. Podemos e devemos incidir para antecipar a emancipação da classe trabalhadora.

O Partido deve funcionar como um sistema de organizações que articulem e potencializem uma férrea unidade de ação, nas pequenas e grandes lutas e tarefas.

O PCB não pode se julgar o dono da verdade e muito menos o Partido vocacionado para dirigir o processo revolucionário. Há muita vida inteligente e revolucionária fora das nossas fronteiras; há uma rica e complexa teia de organizações políticas e sociais com tendência ou caráter revolucionário que precisa ser articulada numa frente contra o capital. A revolução brasileira será obra coletiva de um amplo conjunto de forças antagônicas à ordem burguesa e, sobretudo, da ação das massas proletárias e de seus aliados.

Para se tornar um estuário e crescer com qualidade e eficiência, o PCB terá que estimular o diálogo com os comunistas brasileiros, grande parte dos quais pulverizados como consequência de uma verdadeira diáspora, provocada por um conjunto de fatores, entre os quais se destacam erros teóricos que o PCB cometeu dos anos 60 ao início dos anos 90, sobretudo a ilusão de uma revolução democrático-burguesa, fonte de várias cisões no período, a maioria delas, a bem da verdade, pela esquerda.

O PCB tem que estar de coração e braços abertos para receber todos aqueles que, confiando nas mudanças recentes que promovemos no Partido, venham a se somar ao esforço da reconstrução revolucionária.

Quem sabe, em breve, seremos mais vozes a gritar:

É FORÇA, AÇÃO; AQUI É O PARTIDÃO!