Projeto Kirchner em perigo

Escrito por Luiz Eça
30-Mai-2008

Apesar de as forças de esquerda ganharem a maioria das eleições na América Latina, nem sempre isso se traduz em mudanças estruturais nos países. Grande parte dos eleitos segue fielmente os preceitos neoliberais. Promovem algumas medidas sociais compensatórias, mas os grandes interesses continuam intocados. Aqueles governos que ousam adotar soluções heterodoxas, intervindo na economia para garantir o desenvolvimento e reduzir as desigualdades, têm de comer o pão que o diabo amassou.

Foi o que aconteceu com Chávez, na Venezuela, alvo de um golpe de Estado; com Morales na Bolívia, onde os cinco estados mais ricos empenham-se numa autêntica rebelião separatista; com Rafael Corrêa, no Equador, em permanente luta com uma assembléia hostil.

Agora, chegou a vez de Cristina Kirchner, na Argentina. Tendo assumido a presidência no início do ano, ela é uma continuadora do projeto de desenvolvimento do Estado argentino de Nestor Kirchner, seu antecessor e marido.

Quando Kirchner assumiu, em 2003, a Argentina estava na bancarrota, com um PIB de 20% negativo. Nos 5 anos do seu governo, este quadro mudou radicalmente. A taxa média de crescimento da Argentina alcançou 8,7% - a mais alta do hemisfério ocidental, três vezes maior do que a média da América Latina. A pobreza foi reduzida de 54% para 23% da população. E o desemprego caiu de 21%, em 2002, para 8,5%, em 2007.

Para conseguir esses resultados, Kirchner rompeu com o FMI e contrariou os mais caros princípios dessa instituição. Forçou a renegociação de 75% da dívida externa de 178 bilhões de dólares para 1/3 do seu valor. Baixou os juros para menos de 10% ao ano – estimulando a indústria - e criou um imposto sobre as exportações de grãos que indiretamente atingia também a carne. Isso forçou a desvalorização do peso e a apreciação do dólar, tornando as exportações mais competitivas. No caso da soja, mesmo com o imposto de 35%, os lucros eram muito compensadores, pois rapidamente o cultivo desse cereal alcançou 50% da área plantada no país.

Claro,o projeto Kirchner teve de enfrentar forte oposição interna e externa. Mas o ataque principal veio agora. Com a grande elevação do preço internacional da soja, Cristina Kirchner decidiu elevar também a taxa de exportação para 42%. Além de contribuir para manter o dólar apreciado e o peso desvalorizado, buscava-se aumentar os recursos para programas sociais e impedir uma exagerada escalada da exportação do cereal e o seu conseqüente desaparecimento do mercado interno.

Os agricultores, aliados aos pecuaristas, reagiram com um "lock-out", seguido pelo bloqueio de centenas de estradas da Argentina, impedindo o abastecimento de Buenos Aires e outras cidades, não só de cereais, mas também de carne. O que é muito grave, pois como diz o jornal inglês The Independen: "privar os argentinos de bifes deixa-os na pior das disposições; seria o mesmo que privar os italianos de massa e os franceses de queijo".

Essa situação durou 21 dias e, juntamente com a escassez, trouxe um aumento da inflação, já alta no início do governo de Cristina Kirchner. Estima-se que passe de 20%.

O governo reagiu, fazendo concessões. Os 62 mil pequenos produtores foram beneficiados com a devolução automática do imposto de exportação e a oferta de créditos em condições facilitadas no banco estatal.

Por sua vez, os agricultores concordaram em suspender temporariamente suas ações enquanto se procurava um entendimento com as autoridades. Mas não se chegou a um acordo. E o "lock-out" foi reiniciado.

O governo está em situação difícil. Mesmo que os pequenos agricultores saiam do movimento, os grandes são suficientes para deixarem as prateleiras dos supermercados vazias. Há uma extrema concentração da propriedade agrícola na Argentina. No caso da soja, por exemplo, 20% dos fazendeiros detêm 80% da produção, sendo que 2,2% respondem por 46%.

Por enquanto, a indústria, o comércio e as empresas de serviços estão fora, limitando-se a fazerem apelos pela concórdia. Estes setores parecem conscientes de que seu grande crescimento deve-se à política econômica dos Kirchner.

Agora, porém, as associações agropecuárias fizeram um apelo para que a indústria e o comércio do interior também adiram ao "lock-out". E têm chance de serem atendidos, pois dominam a política local.

O governo encontra-se fragilizado. O povo responsabiliza-o pela inflação e a escassez de alimentos. Haja vista a fulminante queda de popularidade de Cristina Kirchner, cuja aprovação despencou de 56% em fins de dezembro para 26% em maio.

Para a deputada Patricia Vaca Narvaja, vice-presidente do Legislativo, a revolta do campo não é uma "reivindicação pontual", de redução da taxa de exportação, mas um confronto com o modelo econômico da era Kirchner.

Tudo indica que ela deve ter razão.

Novas concessões feitas por Cristina em 29 de maio foram repelidas pelas lideranças rurais que sequer as examinaram. Com o apoio popular, sentem-se fortes para exigir o que mais lhes interessa que é a revogação total do imposto sobre exportações de "commodities", visando aumentar seus lucros. A sobrevivência de um projeto que tirou a Argentina do buraco depende da capacidade do governo resistir.

Luiz Eça é jornalista.

Cuba passa por algumas transformações

Cuba passa por algumas transformações. É claro, tudo se transforma, nada é parado, nos ensina a dialética. Até os EUA passam por transformações, que, no caso, envolvem uma crise econômica e moral profunda. Mas as transformações em Cuba nada têm a ver com um retorno ao capitalismo (para a frustração dos mafiosos de Miami). Pelo contrário, a superação de grandes dificuldades econômicas provocadas pelo bloqueio imposto pelo governo “americano” e pelo fim do apoio recebido do bloco socialista é a superação de uma fase, conhecida como “período especial”. Para isso contribuíram alguns apoios externos, como da Venezuela, da China e até do Brasil, com o envio de petróleo e turistas a um preço camarada. É mais barato passar uma férias em Cuba do que em um hotel médio de Salvador, por exemplo. E a questão energética está sendo resolvida, não só com petróleo venezuelano, mas com produção própria – é verdade que ainda pequena mas crescente e com grande potencial, com auxílio, inclusive, da Petrobras – e com sistemas de economia de energia. A substituição de lâmpadas incandescentes por lâmpadas a gás, por exemplo, resultou em uma economia substancial, de forma que agora é possível, ao cubano comum, ter novos eletrodomésticos, como geladeiras mais eficientes. Até telefones celulares estão se tornando populares, não por estar havendo alguma abertura para o capitalismo, mas simplesmente pelo crescimento econômico. E computadores, se os cubanos não os têm mais é pela dificuldade de acesso, controlado pelos “americanos”. O crescimento do PIB cubano foi um dos maiores da América Latina, nos últimos anos (da ordem de 12%), mas o PIB não significa muita coisa: apenas o tamanho geral da economia (envolvendo até o tamanho dos desperdícios e ações anti-sociais, comuns nos países de grande PIB), mas não a qualidade dessa economia. E é na qualidade que Cuba mais se destaca. A qualidade de vida, que envolve a igualdade de oportunidades, a saúde, a educação, a cultura, os esportes, tem em Cuba um máximo se compararmos com quase todos os países do mundo. O IDH – Índice de Desenvolvimento Humano de Cuba também é um dos maiores da América Latina, mas também não reflete, como o PIB, a qualidade de vida. O IDH calculado pela CEPAL / ONU é baseado em três variáveis: saúde, educação e renda per capita. Ora, essa última variável apresenta problemas. Primeiro, como é uma média, não reflete a igualdade da distribuição da renda. Segundo, num país em que o Estado fornece educação e saúde de boa qualidade sem que o cidadão tenha que pagar com sua renda individual; onde a moradia (aluguel) representa parcela muito pequena da renda; onde as atividades culturais, esportivas e de lazer são abertas a todos, em geral de graça, a renda per capita não tem o mesmo sentido que tem em países onde o cidadão tem que pagar por tudo com o seu salário. Assim, se expurgarmos do cálculo do IDH essa variável da renda, não há dúvida de que Cuba teria um dos maiores IDH não só da América Latina, mas do mundo.

Se adotarmos o conceito de qualidade de vida dominante nas sociedades capitalistas, de que o importante é ter coisas, consumir luxo, ostentar riqueza, desperdiçar recursos, então é certo que Cuba não tem essa qualidade. É um país pobre, sabotado pelo Império, e não pode ter esse tipo de qualidade. E nem quer, pois se orgulha de ter uma racionalidade econômica voltada para o social, para um desenvolvimento pleno do indivíduo dentro do social.

Existe, ainda, a crítica de que esse desenvolvimento exigiu características capitalistas da economia: empresas estrangeiras controlam hotéis turísticos, por exemplo; admite-se que algumas pessoas tenham lucro; o investimento externo é bem vindo e, é claro, está associado a uma remessa de lucros; o turismo e os dólares vindos dos cubanos residindo nos EUA são um ingresso significativo. Algumas características capitalistas não constituem um capitalismo. No socialismo em estágio inicial, de implantação, é necessária uma fase de adaptação. Não vamos aqui analisar o socialismo de mercado dos chineses, ou a Nova Política Econômica de Lênin, pois são coisas distintas. O que importa, é que são adaptações sob controle de um Estado com planejamento central que libera ações descentralizadas, empresariais, porém sob controle democrático.

Aqui entramos em outra questão: a da democracia. Acusam Cuba de estar conseguindo esse grande desenvolvimento, assim como a China, à custa de um sacrifício da democracia. Nada mais falso. A democracia cubana é simplesmente de qualidade diferente da democracia burguesa, onde o poder econômico de uma classe dominante minoritária dita os resultados das eleições, os conteúdos da cultura, da educação, do pensamento, pela manipulação dos mecanismos de formação das opiniões, pelo estímulo ao individualismo egoísta, pela alienação e enganação. Em Cuba as eleições são mais democráticas: não sofrem influência de qualquer partido; vota-se em pessoas conhecidas, que trabalham ou vivem com os eleitores, que não têm interesse em tirar vantagem pessoal. Destas, as eleitas reúnem-se em Assembléias do Poder Popular que escolhem, entre os eleitos pelo povo, os representantes nos níveis superiores de direção, até chegar à direção máxima, que naturalmente cabe aos grandes líderes. Dizem que há repressão aos opositores. Também isso é falso. Certamente há repressão a ações de sabotagem, a articulações comandadas e subvencionadas pelo Império, pois a revolução democrática tem que ser protegida. São inúmeros os atos de sabotagem, de terrorismo, de assassinatos e tentativas comandados pelo Império, além de todos os bloqueios que este exerce, econômicos, comerciais, culturais e de informação. Assim, cabe ao povo cubano manter a guarda. Quanto à liberdade de manifestar opinião, esta é total, desde que não articulada com as ações desestabilizadoras. E a opinião pública cubana é muito bem informada. A televisão e o rádio colocam todas as notícias e problemas políticos em discussão. O cubano tem sempre uma opinião a dar, um discurso a fazer, um texto a comentar. Certamente há os insatisfeitos. Por exemplo, em uma de minhas idas a Cuba, nas décadas de 80 e 90, sempre a serviço da ONU (ONUDI), encontrei no passeio da orla (o Malecón), um jovem muito insatisfeito, querendo emigrar. Reclamava que seu salário era muito baixo, e eu perguntei qual era seu trabalho. Ele me disse que era estudante, e eu tive que explicar que nos países capitalistas, em geral, o estudante paga para estudar, e não recebe um salário para isso. Enfim, existem alguns problemas de informação, ou de formação política, causados por uma descrença estimulada de fora, por uma ilusão de que lá fora tudo é melhor, veja as novelas brasileiras, que lindo, é tudo rico... Nós sabemos como é isso.

Ernesto
abril 2008

Violência acompanha crescimento econômico

Pedro Carranode Curitiba (PR)

Uma das regiões de maior conflito entre o capital, movimentos sociais e povos originários é a faixa de expansão do agronegócio que abarca os Estados de Mato Grosso, Pará e Rondônia. De acordo com dados da entidade, 54% do total dos conflitos de terra no Brasil aconteceram nessa faixa da Amazônia. Esse modelo foi implantado na região desde a expansão da fronteira agrícola, realizada durante a ditadura militar, nas décadas de 1970 e 1980. Também é a área com maior índice de trabalho escravo. “A incidência de trabalho escravo está concentrada nas regiões de expansão agropecuária da Amazônia e do Cerrado”, descreve Leonardo Sakamoto, da agência de notícias Repórter Brasil. Os municípios ao redor dos projetos econômicos contam com um grande inchaço populacional. Atualmente, os interesses econômicos, de acordo com José Batista Afonso, da CPT, estão no crescimento do negócio da pecuária, do minério de ferro e da soja no mercado mundial (o Brasil tornou-se o maior exportador mundial do grão), expandindo a produção sobre a floresta amazônica e causando a repressão dos trabalhadores assentados na região. “Com o aquecimento do valor de commodities internacionais e créditos, a violência contra pessoas e florestas aumenta”, argumenta Batista. Segundo dados da própria entidade, em 2007, foram registrados 905 manifestações contra as arbitrariedades das empresas e departamentos governamentais.