31/07/2010

O expansionismo nos governos Lula e o BNDES

por Angelita Matos Souza*

21/07/2010, no site Meridiano 47

Durante os governos Lula, uma política favorável ao fortalecimento do "capital nacional" ganhou força, na qual a internacionalização econômica constitui dimensão relevante. Interessa-nos traçar um panorama breve dos investimentos brasileiros no exterior, com ênfase sobre os IBD na América Latina (à exceção do caso JBS/Friboi nos EUA), em suas relações com o BNDES. O objetivo é a abordagem sobre a internacionalização econômica de empresas brasileiras e o papel do BNDES neste processo, recorrendo às opiniões de membros da própria Instituição, de acadêmicos e/ou à imprensa. Vale salientar que não é nossa intenção condenar a política econômica do governo Lula de incentivo ao fortalecimento do "capital nacional" (via conglomeração/internacionalização), apenas apontar problemas e limites a respeito do expansionismo brasileiro.

A internacionalização das empresas brasileiras chama atenção na inserção econômica mundial do Brasil neste início de século. Para se ter uma idéia, conforme o Ranking FDC/2010, os investimentos diretos no exterior, no início dos anos 1990, variavam na casa das centenas de milhões de dólares, ao passo que em 2008 foi de mais de US$ 34 bilhões (bruto). Ano em que, enquanto os fluxos de investimento externo sofriam uma forte redução nas economias desenvolvidas; no Brasil, a tendência à internacionalização prosseguia. Porém, em 2009, a crise financeira mundial atingiu também o país, afetando os investimentos no exterior, numa queda de 149,3% em relação aos investimentos de 2008. Isto no que diz respeito ao total dos investimentos, pois as quinze maiores empresas nacionais prosseguiram nas suas estratégias expansionistas pelo mundo. (Ranking FDC, 2010; Sennes et al, 2009)

A importância do BNDES no financiamento dessas estratégias é inquestionável. Embora os financiamentos para operações no exterior representem hoje menos de 20% dos desembolsos do Banco (a despeito dos aumentos significativos dos últimos anos), são decisivos ao expansionismo de empresas nacionais, fundamentalmente no que tange à América Latina, principal destino dos investimentos brasileiros no exterior. E apesar da queda nos desembolsos para investimentos na região verificada em 2009, de US$ 650 milhões em 2008 para US$ 600 milhões em 2009, a tendência de 2010 tem sido à expansão característica dos últimos anos (FDC, 2010).

Segundo matéria da Folha de São Paulo (27/09/2009), nos últimos sete anos, o valor liberado para investimentos na região multiplicou por 3000%:

Com a crescente internacionalização das empresas brasileiras e o aumento da concorrência com os asiáticos nos países vizinhos, a linha do programa BNDES-Exim para o setor saltou de US$ 42 milhões em 2002 para uma estimativa de US$ 1,26 bilhão neste ano, dos quais US$ 957 milhões já foram liberados até o mês passado. (.) Segundo levantamento da consultoria Valora, o Brasil exportou US$ 5,673 bilhões em serviços de engenharia para os países latino-americanos em 2008, que representam uma participação de 50% a 60% do mercado regional. A presença brasileira ocorre principalmente nas obras de infra-estrutura de geração de energia, transportes e saneamento. (FSP, 27/09/2009, Caderno Dinheiro, B6)

As críticas aos investimentos no exterior – que poderiam ser direcionados aos investimentos em infra-estrutura local – são rechaçadas pelos defensores da internacionalização sob o argumento de que os IBD no exterior são, indiretamente, investimentos no país. Para Ana Claudia Alem e Carlos Eduardo Cavalcanti, respectivamente economista e engenheiro do BNDES: "(…) a internacionalização viabiliza a entrada das empresas em setores que não podem ser atendidos via comércio (serviços, por exemplo, não-comercializáveis), o que é de particular relevância tendo em vista a possibilidade de estímulos indiretos às exportações a partir das firmas multinacionais domésticas (as filiais podem importar equipamentos, insumos etc. de fornecedores do país de origem)" (2005: 57). O vice-presidente da Odebrecht para América Latina e Angola, Luís Mameri, confirma, afirmando que "cerca 60% do que é usado nas obras internacionais é produzido no Brasil", promovendo um efeito multiplicador na economia local. Tem a mesma opinião o consultor do Banco Mundial e da FGV, Carlos Passos, para quem os desembolsos do Banco às operações no exterior seriam apenas uma atividade complementar, positiva ao crescimento da economia brasileira. (Revista América Economia, Nov.2009)

Atividade complementar que tende a avançar, segundo o Ranking 2010 da Fundação Dom Cabral (FDC). No médio prazo, as multinacionais brasileiras apostam na maior expansão, adentrando a novos países por meio de fusões e aquisições. Um luxo, segundo o relatório em questão, ao qual a maior parte das organizações pelo mundo não pode dar-se, devido às quedas massivas nos seus demonstrativos financeiros. As empresas brasileiras possuiriam uma vantagem competitiva que só o tempo poderá dizer se foi ou não devidamente aproveitada. A aposta do Ranking é positiva e se deve a um exemplo arrojado: "Se as decisões da JBS-Friboi em 2009 indicarem o que as empresas brasileiras estão planejando fazer no exterior, então o Brasil está preparado para um passeio emocionante" (2010:32)[1].

O segredo da "incrível aventura global do Friboi", como relata a revista Exame (01/10/2009), sobre a entrada da empresa no mercado norte-americano, está no bolso BNDES:

Nenhuma característica espanta tanto os americanos quanto o inesgotável fôlego da JBS para aquisições. Como, num negócio de margens tão pequenas, e num momento em que todas as empresas do setor sofrem, os brasileiros conseguem tanto dinheiro para aquisições? A resposta, como se sabe, está no bolso do BNDES, o banco estatal. Crescer por aquisições é, quase sempre, uma estratégia arriscada. (…) Mas a JBS nunca correu risco. Em cada uma das grandes aquisições, lá estava o BNDES fazendo um aporte de capital para tornar o negócio viável sem sacrificar a saúde financeira da empresa.

Segundo matéria do jornal O Estado de São Paulo (15/02/2010)[2], a avidez por viabilizar multinacionais brasileiras já levou o BNDES a colocar pelo menos R$ 7,5 bilhões no Friboi (com participação acionária do Banco em torno de 22,36%). E em apenas dois anos, a empresa multiplicou a receita líquida por dez[3]. Exemplo de arrojo empresarial que o BNDES gostaria de ver reproduzido por outros agentes econômicos, diante das oportunidades abertas pela crise atual às compras de empresas no exterior por grupos brasileiros. Todavia, o estilo arrojado da empresa está entre os mais criticados, quando se trata de polêmicas em torno dos financiamentos do BNDES à internacionalização. Segundo Eduardo Roche, da Modal Asset: "A internacionalização foi muito rápida e a empresa está muito alavancada. A gestão dos novos negócios ainda vai ser testada", acrescentando que "Sem o BNDES, com certeza não teriam esse fôlego e ainda teriam se complicado muito" (idem).

Na mesma matéria, outro analista (nome não revelado) chamou atenção para a dimensão familiar da empresa e para o fato da Friboi ter comprado empresas em dificuldades em mercados afetados pela crise como fatores que devem afastar investidores. Os dois analistas consultados afirmam preferir os papéis do rival Marfrig (que também recebeu apoio do BNDES, mas em proporção menor), que têm como mais sólidos. Por sua vez, a relação do BNDES com o Friboi levou o presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), Péricles Salazar a denunciar que a concentração no setor, acabou criando "uma empresa (…) que pode fazer o preço do boi e da carne. Impossível competir" (idem). De fato, com dinheiro do BNDES, o governo contribuiu para concentrar o negócio de carnes/frigoríficos nas mãos do grupo JBS/Friboi.

Nos EUA, a reação do Senado americano à compra pela empresa das rivais National Beef (quarta maior do país) e Smithfield (quinta maior) levou os irmãos Batista à desistência da aquisição. A empresa também enfrentou tornados e acusações de discriminação religiosa devido à demissão de somalis mulçumanos que abandonavam a linha de produção para rezar, trabalhadores estes "importados" a fim de se conseguir mão-de-obra mais barata (foi preciso fechar um acordo e o barato não saiu tão barato assim). Mas as vantagens de, via EUA, exportar carne para países (como Japão e Coréia) nos quais o produto brasileiro enfrenta barreiras sanitárias devem compensar as dificuldades. (Exame, 01/10/2009)

O diretor de Planejamento do BNDES, João Carlos Ferraz, definiu o que atrai na empresa: os irmãos Batista, cujo apetite teria casado com o interesse do BNDES em formar empresas de peso global, seja em que setor for. "Eles têm um gás, uma disposição de crescimento impressionante" (ESP, 15/02/2010). Para Ferraz, embora não dê para colocar o Joesley Batista para produzir chips, "a modernização do Friboi profissionaliza os fornecedores no Brasil, onde permanecem o centro de decisão da empresa e os empregos mais qualificados". E mesmo reconhecendo ser mais desejável múltis de produtos de maior valor agregado, defende a empresa: "Claro que produzir carne não é a mesma coisa que avião. Mas, se olharmos a trajetória do JBS, principalmente com a diversificação dessa última aquisição [a Pilgrim's], vemos que estão indo pela cadeia da proteína, agregando por unidade de produto. Há um movimento de sofisticação, dentro da indústria deles" (idem).

Na América Latina, principal destino dos IBD, além da Argentina (mais de 50% dos investimentos), os vizinhos que mais receberam desembolsos do BNDES entre 2007 e 2009 são a República Dominicana, com 19,9% dos investimentos; Chile, 10%; Venezuela, 9,8% e outros, com 4,7% (América Economia, nov. 2009). O BNDES disponibiliza suporte às aquisições e projetos de implantação, expansão e modernização de empreendimentos, condicionando os financiamentos às compras de insumos e equipamentos do Brasil (e claro que isto é imperialismo). A seguir, alguns exemplos dão uma noção da expansão de empresas brasileiras na região, que vai muito além dos casos a serem mencionados devido à maior dimensão.

Na Argentina, em 2003 a Petrobras adquiriu o controle da Perez Compac (empresa petrolífera argentina), incrementando sua presença no país desde então; a Camargo Corrêa comprou a maior fábrica de cimento do país, a Loma Negra (2005); a JBS/Friboi adquiriu as unidades da Swift argentina (2005); para projetos de ampliação de gasodutos foi contratada a construtora Odebrecht (2009). Em 2010, a Vale adquiriu os ativos argentinos da empresa anglo-australiana Rio Tinto (Projeto Potássio Rio Colorado); e a Votorantim, que já possuía ações da siderúrgica AcerBrag, adquiriu 50% da Cementos Avellaneda; no setor de serviços, o Banco do Brasil adquiriu o Banco da Patagônia. Quase todos os negócios contaram com recursos do BNDES e empresas como Camargo Corrêa, Odebrecht, Friboi, Vale, Petrobras sabem que podem recorrer (e recorrem constantemente) aos financiamentos do Banco, mormente nas suas operações internacionais em países latino-americanos. (Luce, 2008; Ranking FDC/2010)

Na República Dominicana, as empresas Odebrecht e Camargo Corrêa assumiram o comando das principais operações no setor hidrelétrico (Hidrelétricas Pinalito, Palomino e Las Placetas), com o apoio do BNDES. De fato, as duas empresas participam de praticamente todos os grandes projetos latino-americanos de engenharia/construção civil financiados pelo Banco. No Chile, as obras do metrô de Santiago contaram com o apoio da Instituição e, recentemente, a Petrobras adquiriu a empresa chilena Esso Petrolera, expandindo seus negócios no país. Na Venezuela, a Hidrelétrica La Vueltosa e o metrô de Caracas também contaram com recursos do banco estatal brasileiro. (América Economia, nov. 2009)

Mathias Luce (2008) aponta outros casos: no Uruguai, a Friboi e a Marfrig controlam mais de 70% da exportação de carne do país. No Paraguai, estima-se que entre 90 e 95% da soja do país esteja em mãos de brasileiros, sem falar nas disputas em torno da Itaipu (de fato, controlada pelo Brasil). No Peru, a Petrobrás é hoje o segundo maior produtor do país (aproximadamente 100 mil barris diários); a Vale explora recursos de fosfato; a Votorantim comprou a maior produtora, refinaria, metalúrgica de zinco, e também a companhia mineira MinCo, que tem 66% das jazidas desse produto mineral; a Gerdau comprou a SiderPeru, maior siderúrgica do país, nestes dois últimos negócios as empresas contaram com recursos do BNDES. No Equador, a presença da Petrobras é bastante relevante e conflitos têm surgido em torno da sua margem de lucro, sobretudo após a expulsão da Odebrecht do país. A empresa foi acusada pelo governo de cometer irregularidades na construção de uma usina hidrelétrica (que teve de ser fechada depois de um ano de uso), além de denúncias de corrupção em disputas por obras públicas (alguém duvida que tais acusações possam ser verdadeiras?). (Luce, 2008)

Na Bolívia, segundo Luce, "o caso mais emblemático do sub-imperialismo brasileiro na região", durante 10 anos, da criação da Petrobras Bolivia S.A. às nacionalizações do governo Evo Morales, a empresa brasileira consolidou-se como a maior empresa em atividade no país, controlando a exploração dos principais recursos minerais, exportando gás boliviano ao Brasil a preços bastante inferiores aos de mercado e acumulando altas taxas de lucro. E embora reconheça que os acordos pós-nacionalização tenham feito alguma justiça aos bolivianos, o autor defende que a presença da empresa no controle da economia boliviana e as taxas de lucro decorrentes seguem altas. Entre outras questões também aponta para o fato de apenas 100 famílias de grandes proprietários rurais brasileiros controlarem 32% da produção boliviana de soja e 35% das exportações do produto, denunciando que empréstimos do BNDES ao governo boliviano estiveram condicionados a não violação das propriedades dos brasileiros quando da implementação do projeto de reforma agrária previsto pela nova constituição. (Luce, 2008)

Não vamos abordar teoricamente o tema do sub-imperialismo (e a retomada do pensamento de Rui Mauro Marini), muito menos negar que as acusações ao Brasil de práticas imperialistas têm fundamentos concretos, mas interessa-nos chamar atenção à outra dimensão: a expansão imperialista de países mais ricos sobre os mais pobres é também elemento motor do desenvolvimento/crescimento econômico. As obras de infra-estrutura (hidrelétricas, rodovias, ferrovias, oleodutos, gasodutos, telecomunicações) de empresas brasileiras na região, financiadas pelo BNDES, não deixam de ter efeitos positivos para a economia dos países em questões, a despeito das vantagens para o Brasil (bem maiores segundo os críticos).

Vejamos o caso da Bolívia, o "mais emblemático do sub-imperialismo brasileiro", o gasoduto Bolívia-Brasil, em princípio, foi um negócio ruim para os dois países: para a Bolívia, por ver retirado de seu patrimônio uma parcela considerável do gás natural, mediante preços baixos; e ao Brasil, por ter imposto a dependência de um combustível de origem estrangeira com todas as implicações que esta situação oferece à economia e segurança de um país. Sem falar na alteração da ênfase na matriz energética – das hidroelétricas para as termoelétricas -, bastante questionável do ponto de vista dos interesses nacionais (embora a importação de gás boliviano não fosse empecilho para os investimentos nas hidroelétricas)[4].

Não obstante, com os acordos entre os governos Lula e Morales e os avanços alcançados nas negociações de preços e definição de metas e prioridades favoráveis aos dois países, cuja à carência nos acordos anteriores pode ser debitada parte da responsabilidade pelos movimentos em prol das nacionalizações, é possível afirmar que, ao final das contas, a obra é defensável: legou à Bolívia um grande investimento de infra-estrutura e supriu uma carência energética brasileira. Depois, a integração maior com o país vizinho (rico em recursos naturais, como o lítio, por exemplo) pode ser promissora para os dois países.

Com isto, não estamos a defender que nossos vizinhos devem abraçar o expansionismo brasileiro porque, em termos de imperialismo, o Brasil seria melhor que os outros, mas é evidente que é mais fácil negociar/barganhar com um país periférico, sem grande poder de imposição (inclusive militar), que o contrário. Da parte do Brasil, o mais acertado seria orientar o expansionismo econômico (se for para seguir nesta direção) e sua política diplomática no sentido de estimular a solidariedade e complementaridade entre os países latino-americanos, colocando ênfase sobre a integração/cooperação, não sobre a exploração (mais força motriz e menos obstáculo).

E como tudo se decide no campo da luta política, a reação ao "imperialismo" brasileiro da parte dos países receptores de investimentos (como ocorreu na Bolívia) e a concorrência asiática podem contribuir para impor a integração baseada na cooperação/solidariedade sobre a tendência à exploração. E atuar diplomaticamente no sentido da cooperação/integração[5] é o mais acertado não apenas por ser essa a atuação correta, sob qualquer ponto de vista "racional" (buscar a paz), mas também porque o Brasil tem conduzido uma ação expansionista (ou "imperialista") relativamente solitária, centrada no poder econômico-financeiro, fundamental, mas sem "poder de bala". Conforme Katz: "Las aspiraciones hegemónicas [do Brasil] se asemejan a las ambiciones regionales de otras economías intermedias del planeta. Pero Brasil carece de arsenales atómicos y no tiene experiencia en funciones militares foráneas. Se encuentra, por ahora, al margen del selecto club de las potencias que definen rumbos a escala global" (2009b).

Contudo, para Katz, a fim de sustentar a política expansionista de suas corporações, o Brasil se militariza com tecnologia francesa, sendo que o correlato militar da expansão multinacional não se limita aos vizinhos fronteiriços, estendendo-se à presença no Haiti, cujo objetivo seria facilitar o ingresso de firmas brasileiras no Caribe e um assento no Conselho de Segurança da ONU. O governo Lula estaria inclusive condicionando à continuidade do MERCOSUL à liderança do Brasil e, supostamente, o sub-imperialismo brasileiro contaria com a anuência do governo Barack Obama, que teria no país um aliado contra as forças hostis lideradas pela Venezuela. (Katz, 2009a)

As apostas do autor parecem por enquanto equivocadas, pois o acordo com a França contraria interesses comerciais da 1ª potência; as relações Brasil-EUA não têm sido das mais harmônicas e promissoras, ao contrário das relações Brasil-Venezuela. Quanto à presença no Haiti, não parece relevante aos objetivos apontados e, após o terremoto, há muita controvérsia quanto aos dividendos que a reconstrução do país possa proporcionar (e seria melhor deixar tamanha mesquinharia de lado). A liderança do Brasil no Mercosul está dada pelo peso da sua economia e, mesmo que o país detivesse poder militar "de potência", é bastante fantasioso achar que invadiria qualquer vizinho a fim de submetê-los a formas de imperialismo militar, embora o poder simbólico tenha efeitos igualmente poderosos. Mas o Brasil não tem poder militar para tanto e vai demorar muito para alcançá-lo, se é que um dia o alcançará.

Em todo caso, este tipo de análise/opinião sobre a expansão brasileira na América Latina tem crescido nos meios acadêmicos e de comunicação e deve ser combatido com uma atuação política e econômica/comercial mais "branda". Isto se o país for mesmo "optar" decididamente pela via expansionista de desenvolvimento/crescimento econômico e tiver fôlego financeiro para tanto. Até aqui, conforme Giambiagi, no jornal Valor Econômico (27/07/2009), o BNDES tem alcançado êxito na maioria das suas operações e tem conseguido cumprir com os objetivos de lucro e pagamento de dividendos expressivos ao Tesouro – na média de 2006/08, foram 40% maiores que os da Petrobras. O problema seriam os aportes futuros, previstos [e confirmados] de forma a subsidiar políticas anticíclicas. Conforme Almeida:

O custo fiscal anual dos empréstimos do Tesouro ao BNDES, caso se confirme mais um aporte de R$ 100 bilhões [confirmado], deverá variar entre R$ 5,2 bilhões e R$ 13,8 bilhões, segundo cálculos do economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Almeida acha que, provavelmente, o valor deve se situar próximo a R$ 10 bilhões, o que equivale a 85% dos recursos programados para o Bolsa-Família em 2009, de R$ 11,9 bilhões. (Estado de São Paulo, 07/12/2009)[6]

A crise de 2008 e as políticas anticíclicas empreendidas levaram a um endividamento maior do Banco junto à União, insustentável no longo prazo, à medida que demandaria empréstimos maciços junto ao Tesouro todos os anos. Conforme Giambiagi (Valor Econômico, 27/07/2009), "cedo ou tarde, será preciso fazer escolhas difíceis". Pereira e Simões (2010:10), também economistas do BNDES, apesar da defesa veemente do aporte para o BNDES e de todas as prospecções positivas que fazem sobre o retorno dos investimentos, admitem que: "A mensuração dos efeitos diretos relativos ao diferencial entre o custo de captação do Tesouro e a taxa a ser recebida no crédito contra o BNDES só poderá ser realizada com exatidão ao final do período do empréstimo (30 anos)". E por certo não será nada fácil ao BNDES "desmamar as empresas", como propõe Armínio Fraga (Isto é/Dinheiro, 11/11/2009). Ou investir no novo, como defende Carlos Lessa: "O BNDES recebe um dinheiro de pai para filho e deveria usá-lo em atividades nobres, para criar coisas novas, não para financiar o que já existe" (idem).

Enfim, o papel "desenvolvimentista" do BNDES, como observou Giambiagi (2009) está envolto em controvérsias/polêmicas, muitas vezes contaminadas pelo viés ideológico dos debatedores. Para o economista do Banco, o tema tem sido muito pouco discutido em profundidade – "contam-se nos dedos as teses acadêmicas sobre o assunto". Desta perspectiva, seria interessante investigar em profundidade a autonomia da Instituição para cobrar do empresariado "eleito" metas de desempenho e cumprimento das regras contratuais estipuladas (mormente se o negócio der errado).

Referências Bibliográficas:

* ALMEIDA, Mansueto: Nota Técnica – Impacto Fiscal da Relação entre Tesouro Nacional e BNDES; IPEA, 12 de novembro de 2009.
* ALEM, Ana Claudia; CAVALCANTI, Carlos Eduardo. O BNDES e o apoio à internacionalização das empresas brasileiras: Algumas Reflexões. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, v. 12, n. 24, p.43-76, dez. 2005.
* FUNDAÇÃO DOM CABRAL. Ranking FDC das Transnacionais Brasileiras: Internacionalização segue crescendo. São Paulo, 2008.
* GIAMBIAGI, Fabio. O BNDES e as escolhas futuras. Valor Econômico, São Paulo, 27 de julho de 2009.
* GIAMBIAGI, Fábio; RIECHE, Fernando e AMORIM, Manoel. As Finanças do BNDES: Evolução Recente e Tendências Revista do BNDES, Rio de Janeiro, v. 16, n. 31, p. 3-40, Jun. 2009
* KATZ, Claudio. America Latina frente a la crisis global. 2009. Disponível em http://www.lahaine.org/katz
* KATZ, Claudio. Latinoamérica V: El peculiar Ascenso de Brasil. 2009b. Disponível em http://www.lahaine.org/katz
* LUCE, Mathias. La expansión del subimperialismo brasileño, Patria Grande, dic. 2008
* PEREIRA, Thiago Rabelo e SIMOES, Adriano Nascimento. O papel do BNDES na alocação de recursos: avaliação do custo fiscal do empréstimo de R$ 100 bilhões concedido pela União em 2009. Revista do BNDES 33, junho 2010/
* RANKING TRANSNACIONAIS BRASILEIRAS 2010 – Fundação Dom Cabral (FDC). http://www.fdc.org.br/pt/Documents/ranking_transnacionais_2010.pdf
* SENNES, Ricardo; MENDES, Ricardo Camargo; KOHLMANN, Gabriel. Argumentos para um salto qualitativo da estratégia de inserção internacional do Brasil. Disponível em WWW.prospectivaconsultoria.com.br/attachments/609

Periódicos:

* Jornal Folha de São Paulo (27/09/2009; 25/06/2010)
* Jornal O Estado de São Paulo (15/02/2010; 07/12/2009)
* Revista América Economia, nov. 2009.
* Revista Isto é Dinheiro, 11 nov. 2009.
* Revista Exame, 01 out. 2009.

[1] Conforme o Ranking da FDC: "A JBS-Friboi foi a empresa que apresentou maior índice de transnacionalidade no Ranking 2010. Sendo a maior empresa privada do Brasil, ela possui 83,6% de suas vendas e 64,0% de seus funcionários no exterior. A empresa atua em sete países em cinco continentes, demonstrando uma grande capacidade de dispersão geográfica" (2010:09).


[3] Para Joesley Batista (um dos donos da JBS), eles é que ajudam o Banco: "(…) pagamos [o BNDES] com ações, ele recebeu ações. (…) As pessoas falam: `Mas o BNDES investiu muito dinheiro'. O ponto é que nós fazemos coisas. (…) Eu, como investidor, ando atrás de um bom retorno. Por isso que eu defendo que nós ajudamos o BNDES. Nós estamos aí caçando oportunidade para ele investir o dinheiro dele". Disponível em www.pecuaria.com.br/info.php?ver=7755.

[4] Utilizamos aqui a pesquisa de Letícia Nigro Leme, sob nossa orientação, "A emergência de Evo Morales na Bolívia e as relações Brasil-Bolívia no setor energético". Campinas, FACAMP, 2007

[5] Evitando conflitos tais como os da Petrobrás e EBX na Bolívia; Odebrecht no Equador; Itaipu e brasiguaios no Paraguai; disputas comerciais entre Brasil e Argentina etc.


*Angelita Matos Souza é Professora de Ciência Política na Universidade Estadual Paulista – Unesp/Marília. (angelitams@uol.com.br).

30/07/2010

NAS MONTANHAS DA COLÔMBIA: PELA PAZ DEMOCRÁTICA COM JUSTIÇA SOCIAL

* Ivan Pinheiro

Nos últimos anos, venho cumprindo tarefa partidária no sentido de restabelecer e estreitar as relações do PCB com organizações e partidos revolucionários, com destaque para a América Latina. Este trabalho político tem como objetivo principal o reforço do internacionalismo proletário, na luta anti-imperialista e pelo socialismo.

A América Latina é palco de uma intensa luta de classes, antagonizando forças populares dispostas a aprofundar mudanças sociais e as oligarquias associadas ao imperialismo, sobretudo o norte-americano.

Ao XIV Congresso Nacional do PCB, realizado em outubro do ano passado, compareceu a grande maioria dos Partidos Comunistas da região. Além de viagens recentes de camaradas da direção do PCB e da UJC (União da Juventude Comunista) a Argentina, Chile e Uruguai e outros países, pessoalmente estive na Bolívia, Cuba, Colômbia, Equador, Honduras, Paraguai, Peru e Venezuela. Nestas viagens, tive contatos com camaradas de Costa Rica, El Salvador, Haiti, Nicarágua, Panamá, Porto Rico e República Dominicana.

Numa dessas viagens, fui convidado a conhecer presencialmente a mais antiga e importante organização insurgente do continente: as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo (FARC-EP), que há 46 anos luta nas montanhas pela libertação nacional e pelo socialismo na Colômbia. A organização foi criada em função de uma necessidade objetiva de os camponeses colombianos defenderem seus pedaços de terra, suas casas e suas famílias da violência do Estado e de milícias a serviço do latifúndio.

Tive que tomar solitariamente a decisão de aceitar o convite e viajar no dia seguinte para as montanhas andinas, já que era o único membro do PCB naquela viagem e, por razões óbvias, não poderia consultar meus camaradas da direção do Partido no Brasil. Portanto, resolvi passar alguns dias num acampamento das FARC na Colômbia por iniciativa própria, sob minha exclusiva responsabilidade, e não por decisão partidária. Mas estava convicto de que minha atitude era compatível com a linha política do Partido.

Valeram a pena as duras viagens, de ida e volta, por regiões e países dos quais não me recordo, até porque toda aquela região é habitada pelo mesmo povo, dividido artificialmente em vários países, pelos interesses do capital. Passei por belas paisagens, conheci uma fauna e uma flora exuberantes, alternando meios de transporte os mais variados, como automóveis, canoas e mulas, além de saudáveis mas cansativas caminhadas.

Ficarão para sempre em minha memória os diálogos que mantive com os jovens guerrilheiros e guerrilheiras que conheci e as fotografias que não pude tirar do trabalho dos camponeses, das creches, escolas e postos de saúde criados e mantidos pelo “Estado” guerrilheiro em seu território, do cotidiano do acampamento.

Foram momentos que me marcaram, reforçando valores como a disciplina partidária, o trabalho coletivo, a camaradagem. O aprendizado nas reuniões diárias do coletivo, ao anoitecer, para repercutir documentos políticos e notícias atualizadas, da Colômbia e do mundo todo, ouvidas nos rádios que fazem parte do enxoval dos militantes. As bibliotecas volantes, onde não faltam clássicos do marxismo e da literatura.

Impossível esquecer a entrevista que fiz em “portunhol” para todo o contingente guerrilheiro, através da Rádio Rebelde.

Como não guardar com carinho o único objeto físico que pude trazer da viagem, um caracol que ganhei do jovem guerrilheiro que me serviu de guia e apoio durante a estadia, no dia em que nos despedimos sem que pudéssemos conter as lágrimas que misturavam sentimentos de fraternidade e paternidade.

Muito mais do que a curiosidade, o espírito de aventura e a simpatia pelas FARC, falou mais alto em minha decisão o dever revolucionário de contribuir, de alguma forma, para os esforços para uma solução política da complexa questão colombiana. Muito antes da viagem e da instalação de mais sete bases militares norte-americanas na Colômbia, eu já tinha consciência de que esse país vinha se transformando numa cabeça de ponte do imperialismo na América Latina, onde cumpre o papel que Israel exerce no Oriente Médio.

Num artigo que publiquei há alguns anos (“Impedir a guerra imperialista na América Latina”), já dizia textualmente:

”... para dar solidariedade aos povos venezuelano, boliviano, equatoriano; para lutar para que possam avançar as mudanças e a luta de classes na América Latina, mesmo em processos mais mediados e contraditórios; para evitar que haja guerra e retrocesso em nosso continente; para tudo isso, há um pré-requisito: derrotar o verdadeiro eixo do mal, os braços do imperialismo norte-americano em nosso continente: o governo fascista e o Estado terrorista da Colômbia!”

Já tinha claro, quando resolvi aceitar o convite, que não interessa à oligarquia colombiana, tampouco ao imperialismo, reconhecer o caráter político da guerrilha e, muito menos – para não lhe dar protagonismo - estabelecer com ela um processo de diálogo que possa pôr fim ao conflito armado na Colômbia, que dificilmente será solucionado pela via militar.

Estamos diante de uma espécie de empate, em que nem as guerrilhas (FARC e também a ELN, que segue lutando) têm muitas possibilidades para expandir o território sob seu controle (quase um terço do país), nem as forças militares e paramilitares conseguem derrotá-las.

À oligarquia colombiana interessa a manutenção do conflito, para se locupletar dos bilhões de dólares dos programas militares bancados pelos EUA e atribuir cinicamente aos insurgentes a mais rendosa atividade do grupo que detém o poder no país: exatamente o narcotráfico.

Aos EUA, não interessa a solução do conflito, para poder justificar a “guerra contra o narcoterrorismo”, que lhe permite manipular a opinião pública para reinstalar a Quarta Frota, criar mais sete bases militares na Colômbia, dar um golpe em Honduras, botar milhares de soldados no Haiti e agora na Costa Rica e firmar acordos militares com vários países na região, lamentavelmente inclusive com o Brasil, assinado recentemente.

O objetivo do imperialismo é reforçar sua presença militar para tentar desestabilizar e derrubar governos progressistas, em especial o da Venezuela, apertar o cerco a Cuba, evitar o fortalecimento da ALBA (Alternativa Bolivariana para as Américas), frear o processo de mudanças na Bolívia e outros países, tudo isso de olho grande nas extraordinárias riquezas naturais do continente, como petróleo e gás, água e minerais.

Nos anos 90, houve na América Latina um processo negociado de desmilitarização de grupos guerrilheiros. Na América Central, todos esses entendimentos resultaram em acordos, com a transformação das guerrilhas em organizações políticas legais. Duas delas, aliás, estão hoje no governo de seus países: a FMLN (El Salvador) e a FSLN (Nicarágua). Na Colômbia, entretanto, este processo terminou com o cruel assassinato de mais de 4.000 membros da União Patriótica, partido político então legal, que incorporava parte dos militantes das FARC que desceram das montanhas, do Partido Comunista Colombiano e de outras organizações de esquerda.

Portanto, as FARC não podem promover uma rendição unilateral, incondicional, uma paz de cemitérios, jogando fora um patrimônio de décadas de luta e submetendo seus militantes a um genocídio. O que pretendem é um diálogo que torne possível uma paz democrática, que ponha fim não só ao conflito, mas ao terrorismo de Estado, à expulsão de camponeses de suas terras, às milícias paramilitares, ao assassinato e à prisão de milhares de militantes e que assegure liberdades democráticas e verdadeiras mudanças econômicas e sociais.

Mas o início de um diálogo de paz na Colômbia – que interessa a todas as forças e personalidades democráticas, pacifistas e anti-imperialistas e não apenas aos comunistas – só será possível através de uma ampla campanha internacional pela paz com justiça social e econômica na Colômbia, cujo êxito tem como pré-requisito o reconhecimento das FARC e do ELN como são em verdade: organizações políticas beligerantes.

Foi para contribuir para essa necessária e urgente campanha – conhecendo e divulgando um pouco mais a história, a realidade, os pontos de vista e as perspectivas das FARC – que resolvi conviver alguns dias com os guerrilheiros e conversar, sem preocupação com o relógio e o celular, com alguns de seus comandantes, em especial Iván Marquez e Jésus Santrich, que me visitaram no acampamento em que me hospedei.

Não voltei ao Brasil para fazer proselitismo sobre uma forma de luta que considero incompatível com a atualidade brasileira, mas que respeito como legítimo direito dos povos na luta contra a opressão. Voltei determinado a contribuir para a abertura de um diálogo político na Colômbia.

O PCB e outras organizações e personalidades entendem a importância desse diálogo para o avanço dos processos de mudança na América Latina, que depende da neutralização da agressividade do imperialismo em nosso continente, cujo centro de gravidade é o terrorismo de Estado colombiano.

A Colômbia é o segundo destino mundial de ajuda financeira para fins militares e de material bélico dos EUA, após Israel; tem as Forças Armadas mais numerosas, armadas e treinadas da América do Sul. Um dos objetivos principais do imperialismo, diante da crise sistêmica do capitalismo, é fomentar guerras localizadas, sobretudo contra países fora de sua esfera de dominação e, preferencialmente, possuidores de riquezas naturais.

O Estado narcoterrorista colombiano é o instrumento para provocar conflitos militares na região, como foi o caso da invasão do espaço aéreo equatoriano para o ataque ao acampamento do comandante Raul Reyes, o Secretário de Relações Internacionais das FARC, que tinha como tarefa exatamente promover trocas humanitárias de prisioneiros e abrir espaço para uma solução negociada do conflito militar.

No caso da Venezuela - onde o processo de mudanças na região mais avança – as provocações são mais ousadas, constantes e perigosas. A Colômbia, que já infiltrou milhares de paramilitares no território venezuelano, para preparar um golpe contra Chávez, agora acusa a Venezuela de abrigar guerrilheiros das FARC, utilizando-se de manipulações tecnológicas, como as que vem fazendo até hoje com o inacreditável computador pessoal de Raul Reyes, que resistiu incólume a um bombardeio aéreo intenso, em que todo o acampamento foi destruído e morreram 26 pessoas.

Os EUA já se associaram a estas “denúncias” do governo colombiano e já agitam propostas de levar o caso para organismos multilaterais que hegemonizam. As relações diplomáticas entre a Colômbia e a Venezuela estão cada vez mais tensas. É necessária uma urgente ação política para evitar o agravamento do conflito, que só interessa ao imperialismo e à direita, não só colombiana, mas de todos os países da América Latina, que fazem de tudo para ajudar a derrubar o governo venezuelano, através de sua satanização e manipulação.

Aqui no Brasil não é diferente. Toda a mídia burguesa se associa às denúncias do governo colombiano e a direita aproveita o momento eleitoral para criticar o governo brasileiro exatamente em relação a um dos poucos aspectos que os internacionalistas nele valorizamos. Apesar da vacilação, da dubiedade e das contradições - em face do objetivo principal da política externa brasileira de transformar o país numa grande potência mundial -, ao Estado brasileiro não interessa a guerra imperialista, mas sim a expansão do capitalismo brasileiro.

A direita, para instigar a guerra entre a Colômbia e a Venezuela, tenta desqualificar o Brasil como mediador da crise. Para isso, acusa o partido do Presidente da República de relações e atitudes que infelizmente não são verdadeiras, pois poderiam ter ajudado a solucionar o conflito colombiano.

Na Colômbia, é expressivo o movimento conhecido como “Colombianos pela Paz” – que estimula a troca de prisioneiros e tenta criar um ambiente favorável ao diálogo –, liderado pela Senadora Piedad Córdoba, com quem participei, em outra ocasião, de reunião em Bogotá para tratar do tema da paz naquele país, juntamente com outros militantes latino-americanos, dentre os quais Carlos Lozano, do Burô Político do Partido Comunista Colombiano, um dos dirigentes internacionalistas mais dedicados à solução do impasse em seu país.

Mas essa campanha não será exitosa se não contar com a ampla participação de governos, instituições e personalidades democráticas e progressistas de vários países, sobretudo da América Latina.

E, na América Latina, o Brasil – em função de sua importância e sua liderança - é o país que reúne as melhores condições para viabilizar o diálogo colombiano, como fiador político, liderando um conjunto de países e organizações multilaterais da região, de preferência a UNASUL (União das Nações Sul-Americanas), que não conta com a presença indesejável dos Estados Unidos.

É correta a iniciativa da diplomacia brasileira de levar a discussão do novo conflito para o espaço da UNASUL e tentar ajudar a mediá-lo. Mas não se pode ter ilusão de que o novo Presidente colombiano, que tomará posse em alguns dias, recuará nos projetos belicistas do consórcio EUA/Colômbia. Este não é o último gesto raivoso de Uribe, como muitos imaginam. Este é o primeiro gesto de Santos antes da posse, combinado com Uribe, para iniciar seu governo com voz grossa, mas com pouco desgaste. Santos não foi só o candidato de Uribe. Foi seu Ministro da Defesa, responsável pela aplicação do famigerado “Plano Colômbia”. É o uribismo sem Uribe. Não nos esqueçamos da invasão de Israel à Faixa de Gaza, antes da posse de Obama, para preparar a transição para o imperialismo sem Bush.

Por isso, será importante, mas insuficiente, a distensão do atual conflito entre Colômbia e Venezuela. Isto resolve uma parte da questão no curto prazo, mas não resolve a causa do problema. O Brasil deve ir além dessa iniciativa e se empenhar numa solução negociada do conflito interno colombiano. E isto só será possível se sentarem à mesa, com observadores internacionais credenciados pelas partes, os verdadeiros atores em conflito: as organizações políticas insurgentes e, mais do que o governo, o Estado colombiano.

Para ser conseqüente com o objetivo do Estado brasileiro de transformar o nosso país em uma referência no âmbito mundial, seria muito mais eficiente patrocinar um diálogo que pode distensionar o pesado ambiente interno colombiano, que paira sobre a América Latina, do que liderar tropas de ocupação no Haiti.

Além do mais, desmontar o “Cavalo de Tróia” montado pelo imperialismo na Colômbia não serve apenas para evitar uma guerra com a Venezuela ou a derrubada de seu governo. Como disse Fidel Castro, as bases militares ianques na Colômbia são punhais no coração de toda a América Latina, inclusive, não nos iludamos, sobre o Brasil, cujas extraordinárias riquezas naturais - entre elas a biodiversidade da Amazônia, as imensas reservas de água doce e o pré-sal - são os principais objetos da cobiça dos Estados Unidos em todo o continente.
*Ivan Pinheiro é Secretário-Geral do PCB

29/07/2010

ANIVERSÁRIO DA UJC

Você está convocado para comer criancinhas e apagar velhinhas!

Não vai recusar, não é?!

A União da Juventude Comunista (UJC) nasceu em 1º de agosto de 1927. É o que se pode chamar de juventude experiente: 83 anos de história.
A UJC já viu duas ditaduras, já foi fechada várias vezes e muitos camaradas nossos tombaram ao longo desta longa história.
Mas a UJC só passou por tudo isto porque nunca deixou de estar ao lado da juventude brasileira, lutando por um futuro mais justo e solidário para o nosso povo.
A UJC merece os parabéns, até porque, ela está mais viva do que nunca!
Pois então, venha comemorar com a gente!

Música, Cerveja, Petiscos e Futebol
Sábado, dia 31 de julho, às 16:00

Av Marechal Juarez Távora, n° 400 - Vila Sônia