EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE BRASILEIRO E DA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS: NÃO AO SUBSTITUTIVO DO CÓDIGO FLORESTAL!

No último dia 09 de junho de 2010, o Dep. Federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP) apresentou o seu relatório à Comissão Especial, criada na Câmara dos Deputados, para analisar o Projeto de Lei nº. 1876/99 e outras propostas de mudanças no Código Florestal e na Legislação Ambiental brasileira. O referido relatório, de mais de 250 páginas, apresenta a proposta de substituição do Código Florestal (Lei nº. 4.771, de 15 de setembro de 1965).
Apesar de ser de 1965, o Código Florestal é bastante atual, pois está baseado em uma série de princípios que respondem às principais preocupações em torno do uso sustentável do meio ambiente.
Nesse sentido, as entidades populares, agrárias e ambientalistas, reconhecendo a necessidade de atualizar as leis, sempre defenderam o aperfeiçoamento do Código Florestal, especialmente para adequá-lo à realidade da agricultura familiar e camponesa. Há a concreta necessidade de se criar regulamentações que possibilitem ao Código atender às especificidades da agricultura familiar. Além disto, é essencial uma série de políticas públicas de fomento, crédito, assistência técnica, agroindustrialização e comercialização, as quais garantirão o uso sustentável das áreas de reserva legal e proteção permanente.
Estas mudanças, no entanto, são muito distintas das propostas no Projeto de Lei (PL). Isso porque, segundo cálculos de algumas entidades da área ambiental, a aplicação do mesmo resultará na emissão entre 25 bilhões a 30 bilhões de toneladas de gás carbônico só na Amazônia. Isso representa em torno de seis vezes a redução estimada de emissões por desmatamento que o Brasil estabeleceu como meta. Consequentemente, esta emissão impediria o país de cumprir esta meta assumida na conferência do clima de Copenhague.
Podemos afirmar que todo o texto do Projeto de Lei é insatisfatório, privilegiando exclusivamente os desejos das forças mais arcaicas do Brasil: os latifundiários. Dentre os principais pontos crítico do PL, podemos citar:: anistia completa aos desmatadores; a abolição da Reserva Legal para agricultura familiar; a possibilidade de compensação desta Reserva fora da região ou da bacia hidrográfica; e a transferência do arbítrio ambiental para os Estados e Municípios.
Primeiro, de acordo com o substitutivo, a responsabilidade de regulamentação ambiental passará para os estados. É fundamental entendermos que os biomas e rios não estão restritos aos limites de um ou dois Estados, portanto, não é possível pensar em leis estaduais distintas capazes de garantir a preservação dos mesmos. Por outro lado, esta estadualização representa, na prática, uma flexibilização da legislação, pois segundo o próprio texto, há a possibilidade de redução das áreas de Preservação Permanentes em até a metade se o estado assim o entender.
Em segundo lugar, o Projeto acaba por anistiar todos os produtores rurais que cometeram crimes ambientais até 22 de julho de 2008. Os desmatadores que descumpriram o Código Florestal terão cinco (5) para se ajustar à nova legislação, sendo que os mesmos não poderão ser multados neste período de moratória e ficam também cancelados embargos e termos de compromisso assinados por produtores rurais por derrubadas ilegais. A recuperação dessas áreas deverá ser feita no longínquo prazo de 30 anos!
Em terceiro lugar, o Projeto desobriga a manutenção de Reserva Legal para propriedades até quatro (4) módulos fiscais, as quais representam em torno de 90% dos imóveis rurais no Brasil. Essa isenção significa, por exemplo, que imóveis de até 400 hectares podem ser totalmente desmatados na Amazônia – já que cada módulo fiscal tem 100 hectares na região –, o que poderá representar o desmatamento de aproximadamente 85 milhões de hectares. É fundamental entendermos que a Constituição Federal estabeleceu a Reserva Legal a partir do princípio de que florestas, o meio ambiente e o patrimônio genético são interesses difusos, pertencente ao mesmo tempo a todos e a cada cidadão brasileiro indistintamente. E é fundamental ter claro que nenhum movimento social do campo apresentou como proposta essa abolição da RL, sempre discutindo sobre a redução de seu tamanho (percentagem da área total, principalmente na Amazônia) ou sobre formas sustentáveis de exploração e sistemas simplificados de autorização para essa atividade.
Ainda sobre a Reserva Legal, o texto estabelece que, nos casos em que a mesma deve ser mantida, a compensação poderá ser feita fora da região ou bacia hidrográfica. Além disso, esta recomposição poderá ser feita por meio do plantio de espécies exóticas. Isso significa que a supressão de vegetação nativa pode ser compensada, por exemplo, por monoculturas de eucaliptos, pinus, ou qualquer outra espécie, descaracterizando o bioma e empobrecendo a biodiversidade.
O Projeto de Lei traz ainda uma conseqüência nefasta, ou seja, a anistia dos desmatadores ou a isenção em respeitar o mínimo florestal por propriedade, destrói a possibilidade de desapropriação daquelas propriedades que não cumprem a sua função ambiental ou sócio-ambiental, conforme preceitua a Constituição Federal em seu art. 186, II.
Em um momento onde toda a humanidade está consciente da crise ambiental planetária e lutando por mudanças concretas na postura dos países, onde o próprio Brasil assume uma posição de defesa das questões ecológicas nacionais e globais, é totalmente inadimissível que retrocedamos em uma legislação tão importante como o Código Florestal. É inaceitável que uma legislação de 1965 seja mais moderna, ética e preocupada com o futuro da sociedade brasileira do que uma proposta de 2010.
A proposta do deputado Aldo Rebelo atenta violentamente contra a sua história de engajamento e dedicação às questões da sociedade brasileira. Ao defender um falso nacionalismo, o senhor deputado entrega as florestas brasileiras aos grandes latifundiários e à expansão desenfreada do agronegócio. Ao buscar combater supostas influencias de ONGs internacionais, se esquece que na realidade que é internacional é o agronegócio brasileiro, subordinado ao capital financeiro estrangeiro e às transnacionais do setor agropecurário e agroquímico. A sua postura em defesa do agronegócio o coloca imediatamente contrário à agricultura camponesa e familiar, a qual diz defender.
Por isso, nós, intelectuais, artistas e organizações sociais abaixo-assinadas, exigimos a total rejeição do Projeto de Lei de autoria do deputado Aldo Rebelo.

VIA CAMPESINA
MST – MOVIMENTO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS SEM TERRA
MPA – MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES
MMC – MOVIMENTO DAS MULHERES CAMPONESAS
FETRAF – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR
CIMI – CENTRO INDIGENÍSTA MISSIONÁRIO
CPT – COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
CNASI – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE ASSOCIAÇÕES DOS SERVIDORES DO INCRA
Pedimos sua urgente adesão a este manifesto, escrevendo para Luiz Zarref: zarref@gmail.com
Secretaria Geral do MST
Secretaria operativa da Via campesina Brasil.

O método, em Israel

9/6/2010
Pepe Escobar,
“The Roving Eye”, Asia Times Online --

http://www.atimes.com/atimes/Middle_East/LF09Ak01.html

Por que Israel, em operação deliberada e metódica, planejada com uma semana de antecedência* – segundo declarações de altos comandantes israelenses, falando em hebraico, dias antes do ataque –, atacou barco civil, desarmado, em operação humanitária, e que viajava sob bandeira de Comoros? (Diferente da Turquia, Comoros é signatária do Estatuto de Roma da Corte Criminal Internacional de Justiça, que tem competência para julgar crimes de guerra cometidos contra barcos dos estados-membros.)

Por que os fuzileiros israelenses atiraram contra nove ativistas desarmados, para matar, com balas calibre 9mm à queima-roupa, entre os olhos, na testa, na parte detrás da cabeça, no peito, nas costas e nas pernas – inclusive contra um cidadão dos EUA? (A lista final de mortos pode chegar a 15, porque ainda há seis ativistas desaparecidos; a rádio do exército de Israel falou de 16 mortos na 2ª-feira pela manhã, logo depois do ataque ao Mavi Marmara, parte da Flotilha da Liberdade.)

Como Israel pensaria que se safaria dessa, apenas com censurar vídeos e fotos – e depois se safaria outra vez apenas por recusar qualquer investigação por comissão internacional independente, que examinaria o incidente e a posterior manipulação do noticiário?

Por que, pensando em termos geopolíticos, Israel declararia guerra de facto a toda a comunidade internacional – dos países muçulmanos, aos membros da OTAN e a toda a opinião pública internacional?

Haverá aí mero “governo disfuncional”, como Bradley Burston escreveu no diário israelense Ha'aretz? E, estrategicamente falando, haverá método nessa loucura? Ou o método é só a loucura?

Medo. Muito medo.

Pode haver resposta muito simples a todas essas questões: medo.

Consideremos as possíveis motivações dos israelenses. Um dos motivos chaves para que Israel atacasse a flotilha humanitária seria mandar “um sinal” à Turquia sobre o acordo nuclear mediado por Turquia e Brasil, para troca de combustível nuclear do Irã – dado que o sucesso do acordo pôs por águas abaixo a ideia de ataque militar contra o Irã. Interessa a Israel que haja conflito aberto entre Washington e Teerã – o que implica usar o lobby israelense em Washington para sabotar o semidesejo do presidente Obama de encontrar algum tipo de acordo com Teerã para seu programa de enriquecimento de urânio.

Israel deseja uma Turquia fraca – fora do circuito tanto do Oriente Médio quanto da União Europeia (UE). A Turquia é poder emergente regional chave, hoje com boas relações com os vizinhos. A Turquia é chave para os EUA: 70% de tudo que abastece as tropas norte-americanas no Iraque chega até elas pela base de Incirlik na Turquia. Há soldados turcos fazendo a guerra (que é dos EUA) no Afeganistão. Para não falar que a Turquia – em palavras do próprio Obama – é ponte vital entre o Ocidente e o mundo muçulmano.

A Casa Branca produziu resposta frouxa, “Os EUA lamentam profundamente as mortes e os feridos, e trabalha para compreender as circunstâncias que cercaram essa tragédia”. Foi sinal de Washington, dirigido à Turquia, de que a mediação de Turquia e Brasil no acordo de troca de combustível nuclear não é exatamente bem-vinda. (...)

Mas, por mais que Israel deseje ver a Turquia às voltas com problemas imensos tanto com a Síria como com a Grécia, além de já enfrentar a difícil questão interna dos curdos, Ankara absolutamente não está tremendo de medo, ante a “mensagem” dos israelenses. Em termos de poder militar convencional, a Turquia é força superior a Israel e, não bastasse, é importante aliada de EUA e OTAN.

Outro motivo chave dos israelenses é minar e, de fato, trabalhar para abortar, quaisquer negociações produtivas de paz com palestinos e sírios – e tirar a Turquia do campo de jogo. A Turquia está muito profundamente envolvida na tragédia dos palestinos. Há tempos trabalha para aproximar os partidos Fatah e Hamás. Motivo crucial, dos israelenses, parece ser sabotar qualquer iniciativa de paz liderada pelos turcos para resolver o problema palestino – o que inclui a necessidade crucial de o Oriente Médio ser desnuclearizado – o que é anátema para a Israel jamais declarada, mas nem por isso menos, nuclear.

Amarrando tudo isso, há o elemento crucial do próprio medo. Hoje, as antes mitificadas invencíveis Forças de Defesa de Israel [ing. Israeli Defense Forces (IDF), o exército de Israel] já combateram contra o Hezbollah no Líbano em 2006 e contra o Hamás em Gaza em 2008. Sabem o que lhes custou enfrentar a dura realidade de que seus tanques são vulneráveis aos foguetes lança-granadas russos; sabem que seus barcos são vulneráveis aos mísseis do Hezbollah comprados da China. E não há dúvidas de que, a qualquer momento, seus aviões estarão vulneráveis aos mísseis terra-ar S-300 russos.

O novo eixo que está surgindo

O Curdistão iraquiano é hoje virtualmente independente – como Washington desejava. Israel é robustamente ativo em todos os pontos do Curdistão iraquiano. Ao mesmo tempo, os EUA apóiam ativamente os separatistas do Partido Trabalhista Curdo, que tem base no Iraque, na Anatólia Oriental, tanto quanto apóiam os separatistas do Partido Vida Livre do Curdistão [ing. Party of Free Life of Kurdistan (PJAK)] no Irã, e os separatistas curdos na Síria. Os estrategistas militares turcos dedicaram-se exaustivamente a analisar esses desenvolvimentos cruciais. Conclusão dos turcos: a OTAN não é exatamente a panaceia dos sonhos turcos. E resolveram focar o Oriente Médio.

Assim se chegou ao pesadelo perfeito dos israelenses. O novo eixo no Oriente Médio está constituído: Turquia, Irã e Síria. Antes, eram só Irã e Síria. E não há quem conteste a legitimidade histórica dessa trindade, porque aí se unem os xiitas iranianos, a Síria secular e a Turquia sunita pós-otomanos.

Há inúmeros efeitos colaterais fascinantes dessa fertilização de todos por todos – como mais de um milhão de iraquianos, muitos dos quais muito bem educados, que encontram vida nova na Síria. Mas o efeito mais notável desse eixo é que detonou a velha lógica do ‘divide e governe’ do colonialismo ocidental, imposta ao Oriente Médio por mais de um século. O destino da Turquia pode não estar firmemente conectado à Europa e seus medos que, afinal de contas, não quer abraçar a Turquia; a Turquia prepara-se para voltar à liderança do mundo muçulmano.

A vida do novo eixo não vai ser fácil. Operações clandestinas dos EUA já tentaram desestabilizar o governo sírio do presidente Bashar al-Assad – sem sucesso. O mesmo se diga da ação secreta da CIA na província do Cistão-Baluquistão no sudeste do Irã, tentando desestabilizar o governo de Teerã. E os mesmos ‘comandos’ mascarados (nem sempre) e clandestinos (sempre) trabalham para impor nova ditadura militar na Turquia. Mas enquanto a secretária de Estado ia-se tornando cada dia mais vociferante, Assad, Hassan Nasrallah do Hezbollah e o presidente Ahmadinejad do Irã reuniram-se em fevereiro na Síria e organizaram a parceria.

Detalhe crucial, a Rússia saltou para dentro desse barco, para ocupar o vácuo gerado pelos EUA. O presidente Dmitry Medvedev já esteve em Ankara e Damasco e posicionou-se claramente a favor da reconciliação entre Fatah e Hamas, e pela criação de um Estado palestino funcional, que existirá ao lado de Israel.

Até o comandante geral do Comando Central dos EUA, general David (“estou-me posicionando para 2012”) Petraeus já teve de admitir publicamente que Israel, aliado estratégico dos EUA, – tornara-se carga demasiadamente pesada a pesar nas costas dos objetivos estratégicos dos EUA, por causa da colonização sempre buscada da Palestina e do bloqueio imposto a Gaza.

A Rússia, por seu lado, apóia o novo eixo político-econômico de Turquia-Síria-Irã. Preparam-se agora as leis necessárias para permitir viagens sem exigência de vistos, entre Ankara e Moscou. As empresas russas Rosatom e Atomstroyexport estão concluindo a construção da usina nuclear iraniana em Bushehr; estará pronta em agosto. Estão também discutindo a construção de outras usinas; e já têm apalavrado um acordo para construir uma usina nuclear na Turquia, negócio de 20 bilhões de dólares (no qual a Síria também tem interesse). As empresas de gás Stroitransgaz e Gazprom levarão gás sírio até o Líbano – porque Israel impede que o Líbano extraia seu gás de reservas submarinas consideráveis. A Rússia está em movimento. Em breve, Teerã receberá os mísseis S-300 pelos quais já pagou. E a Síria, em breve, terá nova base naval.

No Oleoduto-stão, Rússia e Turquia são irmãs em armas. A Rússia construirá oleoduto crucialmente importante, de Samsun a Ceyhan, para levar o petróleo russo do Mar Negro ao Mediterrâneo. Não bastasse, a Turquia está a um passo de conectar-se ao gasoduto russo South Stream – o que, sim, será desafio ao enrolado empreendimento de Nabucco, apoiado por EUA e UE.

A Rússia – como a Turquia – também quer o Oriente Médio completamente desnuclearizado, o que implica desnuclearizar Israel. Assunto que será discutido na Agência Internacional de Energia Atômica.

Assim se explica que Israel tenha muito medo do novo eixo Turquia, Síria e Irã, tanto quanto teme o apoio russo àquele eixo. Está nascendo um novo Oriente Médio, no qual só há um lugar para Israel: o isolamento.

A estratégia “de cachorro louco” de Israel – concebida pelo ex-líder militar Moshe Dayan – não é exatamente um exercício de integração. Até Anthony Cordesman, conhecido analista centristas e ícone do establishment no Center for Strategic and International Studies, publicou ensaio essa semana, sob o título “Israel as a Strategic Liability?” [port. “Israel como confiabilidade estratégica?”[1][1]].

É possível que Washington “Grande Irmão” continue – eternamente – cega a tudo isso; mas se você for Estado e escolher estratégia que o torna parente próximo da África do Sul no crepúsculo do apartheid – e em momento, vale lembrar, que Israel tentava vender armas atômicas àquele governo de apartheid – nem adianta perdermos tempo com procurar método na sua loucura. É só loucura.

Pepe Escobar recebe e-mails em pepeasia@yahoo.com .

Sintomas mórbidos de um fascismo de novo tipo.

Humberto Carvalho*.

“Ojo bolche, Taquara te vigila”
(“Abre os olhos bolchevique, Taquara te vigia”,
slogan de uma organização de extrema
direita que se via pintado em muros,
antes da ditadura militar, no Uruguai)

A crise capitalista tende a sair do campo econômico e a se transformar em crise política, pela invisibilidade de alternativas dos agentes políticos do capital em indicar mudanças de rumo.
Embora “a História não se repita, a não ser como farsa”, é inevitável a comparação desta crise com a de 29 e os anos de depressão que se seguiram.
Na crise de 29, nos EUA, houve sinalização de mudanças com a adesão de F. D. Roosevelt às idéias keynesianas que evitaram a transformação da crise econômica, naquele país, numa crise política.
Na Alemanha, ao contrário, não houve sinalização de mudanças e o quadro se degenerou, com a eleição de Hitler, em 1933, iniciando-se o nazismo.
Na Itália, devido à crise que já existia no país, antes da crise geral de 29, numa espécie de antecipação ao “crash” da bolsa de Nova Iorque, já em 22, Mussolini assumia o poder como uma maneira de por um fim às perturbações sociais decorrentes da crise italiana, iniciando-se o domínio fascista.
Hoje em dia, nos EUA, os setores conservadores, como o representado por Bush, apontam descaradamente a guerra como uma bandeira de um novo impulso da economia a partir do ciclo destruição-reconstrução e da realização de maciços investimentos no complexo industrial-militar com indução e subvenções estatais. Mas, esses setores sofreram um sério revés eleitoral, para setores ditos mais “liberais”, como o representado por Barack Obama que, entretanto, não abandonou o uso da força para impor a vontade imperialista.
Se Obama não sinalizar mudanças internamente, como, por exemplo, as introduzidas por F. Delano Roosevelt na Grande Depressão, tudo indica que a crise econômica, nos EUA, se transformará em crise política, dando espaço para um “neofascismo”. A esse respeito, diga-se que o problema do desemprego, um dos grandes chamarizes das eleições americanas, foi analisado pelo professor Edward Luttwak, pesquisador do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais da Universidade George Washington. O estudo foi traduzido no Brasil pela revista Novos Estudos do CEBRAP, em novembro de 1994. O professor Luttwak focaliza o caso dos EEUU e considera não ter sido este problema respondido satisfatoriamente nem pelos republicanos nem pela esquerda moderada abrindo, portanto, um espaço provavelmente a ser ocupado por uma espécie de partido fascista melhorado. Sintomaticamente, o título do artigo é: "Por que o Fascismo é a Onda do Futuro".
Na Europa, vários partidos racistas, apontando falsamente que o problema do desemprego é a presença de imigrantes africanos e asiáticos, repetem a idéia de um bode expiatório, nos moldes nazi-fascistas. Inclusive, esses partidos alcançam expressivos resultados eleitorais, especialmente em eleições regionais e locais.
Juan Diego Garcia, da Argenpress, no lúcido artigo “El renascer del fascismo” (“O renascer do fascismo” que vai, aqui, traduzido do espanhol) aponta o Tea Party, nos EUA, como um exemplo dessa “onda do futuro”:
“O ‘Tea Party’ (Partido do Chá) nos Estados Unidos constitui a expressão do fundamentalismo cristão, com sua carga de xenofobia, racismo exacerbado e tradicionalismo (sem esquecer seu discurso da defesa do livre mercado), um programa que recolhe as duas grandes vertentes do pensamento burguês atual, a neoliberal (no campo econômico) e a conservadora ( no âmbito da moral pública e da vida cotidiana). A estratégia desse movimento de extrema direita não exclui nenhum dos conhecidos métodos do terror: pressões, intimidações, manipulações e ameaças de morte, numa atmosfera de cumplicidade suspeita e de impunidade garantida que traz à memória os anos negros da KKK ou o da caça às bruxas do macarthismo.”
O mesmo autor apresenta as características desse fascismo de novo tipo:
“O novo fascismo tem suas formas próprias e sua linguagem particular mas coincide basicamente com o anterior, incluindo o inevitável ‘bode expiatório’. Agora, ademais de judeus, comunistas e ciganos, trata-se de muçulmanos, negros, latino-americanos e imigrantes pobres em geral. Como na dura atmosfera da Grande Crise que precedeu ao fascismo, hoje se produz uma grande concentração no ramo do poder executivo em detrimento do suposto equilíbrio dos poderes, convertendo os parlamentos e o poder judiciário em simples instrumentos dóceis do executivo que, por sua vez, resulta prisioneiro de grandes conglomerados de interesses (encabeçados pelo capital financeiro e especulativo); também se produz a negação do jogo político tão caro ao ideário democrático burguês, substituído por instâncias opacas que funcionam sem nenhum controle democrático, como ocorre com os governos de fato. As decisões-chaves são tomadas prioritariamente nos centros econômicos e nas instituições financeiras, em detrimento dos parlamentos ou dos conselhos de ministros. O poder legislativo se limita a dar legalidade às propostas oriundas do executivo que, por sua vez, atua segundos as ‘sugestões’ de grupos de interesses privados nacionais e estrangeiros. O recorte sistemático do espaço político,a invasão crescente da privacidade e o manejo de conflitos com táticas de ‘guerra urbana’ como ocorreu recentemente na Dinamarca e na Grécia transformam o direito de protesto num risco,em contraste com a tolerância com a atuação dos bandos de rua do novo fascismo. Em síntese, há um panorama de conflito bélico interior e exterior com presságios nada tranqüilizantes.”
(Fonte: http://www.argenpress.info/2010/04/el-renacer-del-fascismo.html)
Vejamos os sintomas politicamente doentios que indicam o diagnóstico de um fascismo de novo tipo, de um “neofascismo”.
O fortalecimento de partidos como o Likud, em Israel, que protagoniza eventos típicos de barbárie fascista como a intervenção militar na Faixa de Gaza e o contínuo genocídio do povo palestino, periclitando a paz em todo o Oriente Médio, com o beneplácito do mundo “ocidental e cristão”.
A intervenção militar americana no Haiti, desrespeitando a já duvidosa “missão de paz” da ONU, num momento em que os haitianos mais necessitavam de ajuda humanitária para reconstruir o país, vitima de uma catástrofe.
A verdadeira guerra aos imigrantes, declarada pelos EUA, com o estabelecimento de considerável número de forças armadas na fronteira com o México, onde foi construído um “muro da vergonha” e através de leis persecutórias e incriminadoras de imigrantes.
O golpe de estado em Honduras que se manteve, apesar das pressões internas e externas, e onde continua a dura repressão à oposição.
A ameaçadora reativação da IVª Frota americana com um poderio bélico maior que a soma de todas as forças armadas dos países latino-americanos.
O estabelecimento de bases militares dos EUA na América do Sul, numa clara ameaça à paz na região, com o silêncio subserviente da maioria dos governos liberais ou social democratas.
A construção de um aeroporto militar norte-americano, na cidade de Mariscal Estigarribia, no Paraguai, que possibilita o controle da região da tríplice fronteira (Brasil, Argentina e Bolívia). Nessa região se assenta a maior reserva mundial de água doce, o Aqüífero Guarani, indicando que futuras guerras do imperialismo se darão pelo domínio da água no mundo.
O recente acordo militar Brasil-EUA com a criação de uma central de inteligência, sob o pretexto de combate ao narcotráfico, capaz de “controlar” a vida dos brasileiros.
Os constantes ataques aos mais elementares direitos humanos na Colômbia, onde se matam, diariamente, lideranças sindicais e oposicionistas e se combate, por todos os meios, legais e ilícitos, os chamados “crimes de consciência”.
Os recentes acontecimentos na Tailândia, onde se pôs fim aos protestos públicos através de uma grande mobilização e ação das forças armadas daquele país que destruiu o bairro onde se concentravam os chamados “camisas vermelhas”, com matança indiscriminada de pessoas.
Na Grécia, diante da resistência heróica às medidas propostas pelo governo, arquitetadas pela UE e FMI, o que restará para a direita a não ser a ditadura, ou pior, para impor as “medidas de austeridade”?
Os defensores do desacreditado neoliberalismo vinculados a movimentos de extrema direita, como se viu claramente no último “Fórum da Liberdade”, em Porto Alegre, a exemplo do “anarco-capitalista” David Friedman acompanhado de representantes do Movimento Endireita Brasil.
A deliberada confusão entre o direito de resistência – que é reconhecido até na Declaração de Independência dos EUA - com terrorismo, feita por todos os que querem estabelecer um clima de pânico para tirar proveito político.
A adoção de um “Memorando Anticomunista” pelo Parlamento Europeu, dando início a uma forte campanha não só ideológica, mas de repressão aos comunistas e simpatizantes.
As recentes proibições do uso de símbolos comunistas e da criminalização da ideologia e de partidos comunistas, com deturpação da História na equiparação do comunismo ao nazi-fascismo, em países como a Polônia, a Hungria, a Romênia, a Estônia, a Letônia, a Lituânia e a Moldávia.
A repressão violenta a manifestações de professores, servidores públicos e trabalhadores, em alguns Estados do Brasil, os esforços despendidos, inclusive por instituições que deveriam se apresentar como “neutras” (as manifestações de alguns Ministros do STF e de representantes do Ministério Público de alguns Estados), na tentativa de criminalizar movimentos sociais como o MST, são exemplos, também, desse fascismo de novo tipo.

*Membro do CC do PCB