Enchentes no Rio de Janeiro: que não se responsabilize a pobreza!

(Nota Política do PCB)

O Brasil e o mundo acompanham os acontecimentos da região metropolitana do Rio de Janeiro – castigada por chuvas torrenciais que já vitimaram cerca de 300 pessoas.

Os governantes e a mídia e a maioria dos especialistas concentraram suas argumentações – para explicar o número tão elevado de mortes e o caos instalado na região – em três frentes: a quantidade de chuva superou em muito a média histórica para o período de tempo; a “geografia” do Rio de Janeiro é vulnerável a esse tipo de tragédia; a população é a maior responsável pelas mortes por viver em encostas cujo solo não é propício à construção de moradias.

Trata-se de um festival de dissimulação e de desrespeito às vítimas, que serve para não expor o sistema capitalista e preservar governos e para justificar tragédias semelhantes que venham a ocorrer no futuro e responsabilizar a pobreza.

O modelo de produção e consumo capitalista está levando o planeta à exaustão, e a natureza vem anunciando, nos últimos anos, que acontecimentos como esses podem ser cada vez mais frequentes. É mais que nítida a necessidade de mudar tais padrões, e sabemos que isso não ocorrerá sem uma transformação profunda da sociedade.

As cidades refletem diretamente os efeitos do padrão de desenvolvimento capitalista, seja no transporte dominado pelos automóveis e por oligopólios de empresas de ônibus (como no caso do Rio de Janeiro, onde exercem forte influência política e impedem, na prática, a implantação ou expansão de transportes sobre trilhos e aquaviário), seja na ocupação hierarquizada do solo urbano, seja na oferta de infraestrutura e de serviços sociais (estes explorados, em grande parte, por empresas privadas, como no caso da saúde, o que gera a sua concentração nas áreas de alta renda e a ausência de ações preventivas).

É para as cidades que vêm os que deixam o campo, em busca de emprego, saúde, educação. Para a moradia, dada a ocupação das áreas centrais e mais nobres pelas camadas de alta renda, restam-lhes as áreas distantes do centro – desprovidas de oferta de transporte público a baixo custo – ou as encostas e as margens dos rios, locais onde, em muitos casos, não há condições técnicas para a estabilidade das habitações.

No Rio de Janeiro, ao processo de marginalização na ocupação do solo soma-se a ausência do Estado, a não-existência de um planejamento urbano que aponte para a superação das desigualdades, para a urbanização das áreas carentes (onde haja condições técnicas), para a distribuição igualitária da oferta de serviços sociais e urbanos, de uma política habitacional para viabilizar a moradia para todos. Ao contrário, é a especulação imobiliária – cada vez maior – que dá o tom (e que tende a aumentar com as realizações da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016).

Quando se critica a “falta de educação” dessas populações ao acumular lixo em encostas, a burguesia e a mídia escondem o grau de sucateamento da educação pública, a não existência de planos de contingência e de ações e campanhas de prevenção (como na contenção de encostas, na construção de galerias pluviais e sua manutenção) – que demandam a participação organizada da sociedade – e de uma política efetiva de compensação pelos danos de possíveis intempéries.Os governos burgueses de Sérgio Cabral e Eduardo Paes, com apoio de Lula – incompetentes no trato da coisa pública e omissos no atendimento às necessidades das camadas populares, mas eficazes na aplicação de medidas privatizantes e no desrespeito aos direitos sociais – anunciam a remoção imediata de favelas como solução para o problema, utilizando-se, uma vez mais, de expedientes repressores: no lugar de uma política séria de urbanização das favelas e de ocupação do solo, com a construção de moradias dignas, opta-se pelo uso da força - no estilo "caveirão" de ser - para remover as pessoas para abrigos, sem a garantia de uma nova moradia, em área segura, provida de toda a infraestrutura necessária.

É preciso lembrar o exemplo de Cuba, que muito tem a nos ensinar nesse momento: devido aos valores socialistas, a população da ilha caribenha tem vencido inúmeros furacões nos últimos anos, com número reduzido de vítimas, ao contrário de Nova Orleans, nos EUA, há poucos anos, e ainda muito mais, no Haiti, no mês passado.

É urgente lutarmos por uma nova política de ocupação do solo urbano e um plano urgente de construção de habitações populares em condições dignas de moradia, acesso a eletricidade, serviços de abastecimento e transportes decentes. É importante que os valores do altruísmo e da solidariedade, demonstrados pela população fluminense nos últimos dias, sejam cada vez mais presentes entre nós. Mas não nos basta prestar solidariedade depois de cada desastre como este, que fundamentalmente só atinge os despossuídos, obrigados a viver em áreas de risco. A luta principal é por uma sociedade justa e igualitária.

Abril de 2010
PCB – Partido Comunista Brasileiro

Comissão Política Nacional
Comissão Política Regional - Rio de Janeiro

Sem Terra ocupam fazenda improdutiva em SP

13 de abril de 2010
Como parte da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária , na manhã desta terça-feira (13/4), cerca de 150 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a Fazenda Monte D’Este, na região da Grande Campinas.
O latifúndio é ligado ao Vera Cruz Empreendimentos Imobiliários, bem como a importantes acionistas do Banco Real e, embora totalmente improdutivo, está com o processo de desapropriação parado há anos na justiça. A fazenda foi vistoriada há cerca de 2 anos e dada como improdutiva, mas o processo de desapropriação segue parado devido à Prefeitura não assinar a licença ambiental.
As famílias do MST reivindicam a aceleração deste e de tantos outros processos semelhantes no estado de São Paulo e em todo Brasil, visando atender à crescente demanda pela democratização do acesso à terra e pela garantia do cumprimento de sua função social, assegurada pela Constituição Federal.
A Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária “LUTAR NÃO É CRIME!” é realizada em memória dos 19 companheiros assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás, durante operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996. O dia 17 de abril, data do massacre que teve repercussão internacional, tornou-se o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.
Depois de 14 anos, o país ainda não resolveu os problemas dos pobres do campo, que continuam sendo alvo da violência dos fazendeiros e da impunidade da justiça. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), foram assassinados 1.546 trabalhadores rurais entre 1985 e 2009. Em 2009, foram 25 mortos pelo latifúndio. Do total de conflitos, só 85 foram julgadas até hoje, tendo sido condenados 71 executores dos crimes e absolvidos 49 e condenados somente 19 mandantes, dos quais nenhum se encontra preso.
Além de exigir a aceleração do processo de desapropriação da Fazenda Monte D’Este, as 150 famílias que ocupam o latifúndio do Vera Cruz Empreendimentos Imobiliários também denunciam a generalizada criminalização da luta, dos movimentos sociais e da população pobre brasileira como um todo. Neste momento inclusive, quando a polícia já se faz presente no local, sob o permanente risco de serem despejadas e mais uma vez reprimidas violentamente, as famílias protestam pela amplificação destas denúncias, bem como pela solidariedade efetiva de todas as pessoas comprometidas com a luta por Reforma Agrária no país.
A Fazenda Improdutiva Monte D’Este fica no KM 121 da estrada Campinas–Mogi (Rodovia SP-134), conhecida também como "Estrada para Furnas" ou "Solar das Andorinhas".

DISCUTIR OS ROYALTIES É DISCUTIR SOMENTE O RABO DO ELEFANTE

Emanuel Cancella (*)
O deputado Ibsen Pinheiro, do PMDB do Rio Grande do Sul, presta um desserviço e um grande serviço à nação brasileira. O desserviço é reduzir drasticamente os royalties de estados e municípios produtores de petróleo. O mérito da emenda do deputado que distribui os recursos dessa compensação financeira para todos os estados e municípios brasileiros é pautar o debate do petróleo em toda a sociedade. Os governadores que hoje choram a perda dos royalties convocando o povo a tomar as ruas e comprar essa briga, nunca antes chamaram a população para decidir o destino desses recursos. Para repartir o lucro da exploração petroleira com todos não é necessário reduzir dos que hoje já se beneficiam dos royalties, até porque estamos falando de 15% do petróleo produzido. Enquanto debatemos essa pequena parcela, as multinacionais no novo marco regulatório do presidente Lula podem abocanhar até 70% das reservas do pré-sal. Discutir os royalties é como discutir o rabo do elefante e esquecer todo o corpo, como bem disse o professor Ildo Sauer (USP) em brilhante exposição sobre o tema durante oFórum Social Urbano, no Rio de Janeiro. A Petrobrás descobriu no pré-sal um manancial de petróleo que na versão mais conservadora possui 100 bilhões de barris, o que somada as nossas reservas em torno de 14 bilhões de barris coloca-nos à frente da Venezuela, detentora da 6ª maior reserva do mundo. Os testes recentes da Petrobrás reforçam nosso otimismo. A OPEP já acena com a abertura das portas ao Brasil após tamanha descoberta. Lula aponta para a mudança da lei do petróleo. Retira-nos dos leilões criminosos da ANP para nos submeter a partilha. A Petrobrás fica com 30% da reservas do pré-sal e o restante vai para a partilha. A Petrobrás que desenvolveu a tecnologia, investiu bilhões em verbas públicas e levou trinta anos para descobrir o pré-sal fica com cerca de um terço das reservas. Um petróleo que está em nosso território e a Constituição Federal expressa que toda riqueza do subsolo pertence à nação. Como declarou o ator Paulo Betti no filme “O Petróleo Tem que Ser Nosso!”, essa é a luta pelo óbvio ululante! Na lei de Lula, fora do pré-sal continua a prevalecer a lei entreguista de FHC. O Brasil é auto-suficiente na produção de petróleo. Não temos pressa. Para que leilões e partilha? Fica claro aos olhos do mundo que a moeda mais forte do planeta é o petróleo. Temos que tratar nossas reservas de hidrocarboneto como estratégicas. Aproveitar nossa situação privilegiada e fazer um amplo debate de soberania energética. Aprofundar o uso de energias alternativas (hidráulica, solar, biomassa e eólica). Retomar a indústria petroquímica destruída por Collor e FHC, essa que é o filé mignon da indústria do petróleo. Intensificar a produção de petróleo e gás nesse momento é fazer o jogo daqueles que usam a guerra e derrubam governos para se apossar de reservas alheias de energia. Parece que nossos governantes e o Congresso Nacional estão fazendo o jogo do inimigo. Essa mesma turma tentou esconder o lado obscuro da ditadura militar, o movimento popular pela “Diretas já!” e agora, na discussão do petróleo e dos royalties, quer que nos limitemos a discutir o rabo do elefante e esqueçamos o principal. Ir além do rabo e garantir ao povo brasileiro todo o elefante, todo o petróleo, é tarefa de todos nós!

* Emanuel Cancella, coordenador geral do Sindipetro-RJ, para a AgênciaPetroleira de Notícias.