25/02/2010

Colonialismo e soberania

Gilson Caroni Filho, Jornal do Brasil - 18.02.2010
RIO - A política internacional costuma ser uma estranha combinação de dramaticidade e de tédio, deslocando-se de uma excitante promessa de mudança para uma triste perspectiva de monotonia. De forma recorrente, trafega-se de conhecidas petições sobre “sinceros desejos de uma nova ordem mundial sustentável" para reiterações de hegemonismos e Destinos Manifestos. Enquanto analistas buscam fornecer conceitos atualizados de Estado e soberania, a realidade continua sendo moldada pelo antigo conceito de imperialismo: aquele que era definido como expressão de uma fase monopolista do capital.
A decisão do governo britânico de explorar petróleo e gás nas Ilhas Malvinas, reavivando tensões entre a Argentina e o Reino Unido, 28 anos depois da guerra travada entre os dois países por esse arquipélago do Atlântico Sul, reafirma o léxico colonialista que faz tábua rasa das resoluções da ONU. A conhecida virulência do antigo império, sempre amparado no apoio dos Estados Unidos, não afronta apenas o povo argentino. Para além das fortes evidências de uma rica província de hidrocarbonetos na região, o que está em xeque é a soberania da América Latina. Elaborar estratégia para a defesa de suas riquezas energéticas, como o pré-sal brasileiro, é imperativo e inadiável.
Como denunciou a presidente Cristina Kirchner, “não é aceitável que as regras do mundo não sejam iguais para todos. As Nações Unidas podem tomar medidas, inclusive de força, contra países que não cumprem certas normas, mas quando são os poderosos que não as cumprem, nada acontece. A permanência de um enclave colonial não tem sentido". Afirmar que tudo não passa de “um assunto de política interna tanto para Cristina quanto para Gordon Brown" é jogar cortina de fumaça sobre questões mais profundas. Trata-se de, agindo com má-fé, estabelecer paralelos equivocados entre o passado e o presente.
Se, em 1982, o desespero foi o conselheiro que inspirou a ditadura militar a um salto no vazio, isto é, a ocupação das Malvinas, o que hoje move o governo argentino é a preservação de um espaço político soberano. Não há um general Galtieri tentando abrir um caminho para escapar do beco sem saída, mas uma presidente eleita reivindicando legítimos direitos nacionais. Um país renascido diante da recuperação de suas liberdades e consciente da importância da autodeterminação.
Não há solução de meio-termo quando a ofensiva imperialista não esconde mais seus objetivos. O golpe em Honduras, a ofensiva dos grandes proprietários na Argentina, a ação desestabilizadora da direita paraguaia, e as bases militares na Colômbia e no Panamá são fatos por demais suficientes para afastar a perigosa inércia analítica. Aquela que ignora, entre outras coisas, a crescente militarização das relações dos Estados Unidos com a América Latina.
As Ilhas Malvinas e suas adjacências são argentinas. Devem ser descolonizadas e reintegradas ao país. Têm que ser liberadas da ocupação estrangeira que se propõe a explorar suas riquezas e, provavelmente, instalar bases militares apontando para toda a América Latina e seu projeto de integração regional.
A luta deve prosseguir no plano político, diplomático, e em todos os terrenos apropriados, até a definitiva recuperação do arquipélago. È preciso afrontar todas as responsabilidades exigidas para o cumprimento de um programa de ação democrática e antiimperialista.
Não nos iludamos. Os piratas ingleses fazem parte de uma missão precursora no Atlântico Sul. A gravidade da situação obriga a coordenação no esforço de todos os partidos democráticos e populares para uma ação em conjunto com as correntes militares dispostas a não abdicar na luta contra o colonialismo.

24/02/2010

Um negro na Constituinte de 1946: 25 anos da morte de um valoroso combatente comunista

Claudino José da SilvaFilho de lavradores pobres, nasceu em 23 de julho de 1902, em Natividade (MG). Foi aprendiz de carpinteiro em Niterói. De 1929 a 1931, trabalhou como ferroviário na Estrada de Ferro Leopoldina.Ingressou no PCB em 1928. Foi membro da Liga Operária da Construção Civil de Niterói. Por sua atuação política em defesa dos interesses das classes trabalhadoras, foi preso em 1931. Posto em liberdade, voltou a atuar no PCB e no movimento operário. Chegou a ficar gravemente enfermo em função dos maus-tratos e torturas que sofreu nas sucessivas prisões de que foi vítima. Após restabelecer-se, foi designado pelo PCB para organizar o partido em Juiz de Fora e Belo Horizonte, nos anos 1935 e 1936. Entre 1936 e 1937, ficou preso na Casa de Correção e no presídio da Ilha Grande, no Rio de Janeiro. Libertado, retornou a Minas Gerais, a fim de retomar sua militância no PCB, pelo que foi novamente preso durante oito meses. Solto mais uma vez, atuou clandestinamente no PCB durante o Estado Novo. Em razão disso, ficou preso no período entre 1940 e 1943.Após sair da prisão, participou da Conferência da Mantiqueira, tendo sido eleito, durante o encontro, membro do Diretório Nacional do PCB e responsável pelo trabalho do Partido na Região Norte do país. No contexto da redemocratização, tornou-se Secretário Político do Comitê Executivo do PCB no estado do Rio de Janeiro e membro do Comitê Central do Partido Comunista.Eleito deputado constituinte pelo PCB, nas eleições dezembro de 1945, Claudino era o único parlamentar negro na Assembléia Constituinte. Diferenciando-se das demais em função, principalmente, da origem social de seus integrantes, a bancada comunista trazia elementos e práticas de encaminhamento político, aos quais os arranjos parlamentares de elites estavam pouco ou nada afeitos. Esse tipo de desconforto aparecia, ainda que sutilmente, dentro e fora da Assembléia. O jornal O Estado de São Paulo de 14/02/1946, por exemplo, usava os seguintes termos para qualificar o discurso do deputado Claudino José da Silva: “O orador ocupou a tribuna por tempo excessivo, e lia imperturbavelmente, atrapalhava-se na leitura, cometia silabadas a todo instante. (...) O orador comunista, um autêntico popular e crioulo, cumpriu o seu dever partidário até o fim, apesar dos tropeços na leitura, cujo texto rebarbativo, mesmo para letrados, tal o jargão em que estava escrito”.Concentrou sua atuação parlamentar na denúncia da prática de preconceitos raciais no Brasil e na defesa dos ex-combatentes da FEB em situação de dificuldade econômica, após o término da guerra. Participou dos debates sobre o problema da discriminação racial, declarando apoio à emenda de Hamilton Nogueira (UDN/DF), que declarava a igualdade de todos perante a lei “sem distinção de raça” e punindo a prática do racismo em te rritório nacional. Manifestou-se favorável à realização imediata de uma reforma agrária no país e à extinção das polícias políticas remanescentes do Estado Novo.Em janeiro de 1948, teve o seu mandato de deputado cassado, juntamente com os demais parlamentares comunistas, vitimados pela onda repressiva resultante da Guerra Fria e pelo "terrorismo de Estado" do governo do general Eurico Gaspar Dutra contra o movimento democrático e popular.Luiz Carlos Prestes, ao regressar do exílio em 1979, procurou seus velhos companheiros do PCB. Entre eles, Claudino José da Silva. Vivia no estado do Rio, velho, doente e abandonado. Prestes conseguiu sua internação na Casa São Luiz, instituição dedicada a atender a chamada “velhice desamparada”. Claudino passou a ter tratamento adequado, o que lhe permitiu viver condignamente ainda alguns anos. Faleceu em fevereiro de 1985, aos 82 anos de idade. Por orientação de Prestes, foi velado no saguà £o da Assembléia Legislativa do estado do Rio de Janeiro, onde havia atuado como deputado comunista nos anos de 1946-47.
FONTE: AMORJ. Partido Comunista Brasileiro: da insurreição armada à união nacional (1935-1947). Rio de Janeiro: AMORJ/UFRJ, 2009.
Postado por Marcos César de Oliveira Pinheiro

23/02/2010

Crescimento da ‘Classe C’ não resulta de políticas conjunturais de governo algum

Escrito por Guilherme Costa Delgado*
20-Fev-2010

Há uma profusão de análises sócio-econômicas, sócio-políticas e também mercadológicas sobre um fenômeno que por simplificação comunicativa vou chamar de emergência de uma classe média baixa, com rendimentos familiares entre 1 a 4 ou 5 salários mínimos. Este grupo costuma figurar na classificação das pesquisas de mercado com a denominação de Classe "C"- há variantes dessa estratificação, que contudo não invalidam o cerne do fenômeno.

Essa Classe C tem aumentado consistentemente em cada PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do IBGE) sua participação naquilo que a partir dos dados dessa Pesquisa se denomina distribuição de renda, que na verdade é a distribuição da renda do trabalho, acrescida da renda oriunda dos direitos sociais.

É tal a importância dessa "Classe C" que os politólogos a vêem como uma espécie de "mala de votos" que elegeria o futuro presidente; os pesquisadores de mercado a vêem como consumidora virtual de um mercado interno em transformação; os pesquisadores das ciência sociais falam em um novo fenômeno de mobilidade social de massa, com reflexos já observados na melhoria da distribuição da renda do trabalho (conforme diferentes indicadores que se adotem no período 1996-2008, utilizando-se os dados anuais das PNADs).

O tamanho absoluto desse grupo social é de cerca de metade dos domicílios totais do país, apurados nessa Pesquisa Domiciliar entre 2006 e 2008. Em termos de renda familiar, esse grupo pode ser descrito pela faixa de renda de ½ a 2 salários mínimos per capita e correspondeu respectivamente a 50,3% e 51,7%do total das famílias brasileiras, segundo as respectivas estimativas das PNADs de 2006 e 2008.

O fato sócio-econômico

O crescimento da Classe "C" é evidência empiricamente demonstrável, com implicações também demonstráveis na melhoria da distribuição da renda dos trabalhadores. As conseqüências deste fato social comportam muitas leituras, como destacamos no início deste artigo. Mas falta esclarecer sobre as causalidades do fenômeno, que é observável há mais de uma década (a melhoria do Índice de Gini das PNADs é sistemática de 1996 até 2008).

As causas reais da melhoria continuada da distribuição da renda do trabalho, nas versões oficiais ou oficiosas, seriam atribuíveis ou à estabilização monetária (governo Fernando Henrique Cardoso) ou ao Programa Bolsa Família (governo Lula), ou ainda seriam reflexo de uma espécie de geração espontânea, oriunda da dinâmica do próprio mercado de trabalho, onde se observou ciclo fortemente ascendente de emprego formal.

Todas essas versões que circulam abundantemente nas mídias impressas teimam em desconhecer um fato notório. A estruturação dos direitos sociais nos sistemas previdenciários geridos pelo INSS e demais benefícios monetários e em espécie da Seguridade Social (Saúde, Seguro Desemprego e Assistência Social), pelo seu peso quantitativo absoluto e ainda pelo vínculo dessas políticas à valorização do salário mínimo, são o vetor permanente e principal, explicativo do surgimento dessa Classe "C". Ademais, houve crescimento forte do emprego formal, restrito às faixas de 1 a 3 salários mínimos, com a conotação de que esse emprego demanda avidamente a condição da formalização, que implica sua inserção no campo dos direitos sociais.

Essa categoria sócio-econômica que tem crescido no Brasil não é fruto do acaso ou de políticas conjunturais do governo. Reflete, sim, a consciência crescente e o exercício cidadão de demandas por direitos sociais. Minimizar este fenômeno é um equívoco; atribuí-lo apenas à operação do governo atual não é verdadeiro; desvinculá-lo da política social do Estado brasileiro não ajuda a entender o fenômeno.

Estratégias tácitas ou explícitas de constrangimento ou reversão dos direitos sociais básicos e da política gradual de valorização do salário mínimo, que se aninham em conjecturas de "reformas" tributária e previdenciária das principais candidaturas presidenciais, sob a etiqueta da contenção a qualquer custo dos gastos correntes do Orçamento, estão na contramão da dinâmica desta Classe "C", cuja espinha dorsal depende dos gastos correntes com benefícios monetários e em espécie da política social de Estado (atualmente esses benefícios correspondem a ¼ do PIB).

Finalmente, superado o ceticismo sobre a existência do fenômeno da ascensão desse grupo social, cabe indagar sobre o significado deste fato social. É irreversível? É causa eficaz da mudança da distribuição da renda do trabalho, com conseqüências sobre a ampliação do mercado interno? Faz avançar a consciência social? Ou é apenas objeto mercadológico passivo e de manipulação eleitoral, como aparentemente o observam consultores e analistas freqüentes dos cadernos econômicos e culturais dos principais jornais do país?

*Guilherme Costa Delgado é doutor em Economia pela UNICAMP e consultor da Comissão Brasileira de Justiça e Paz.