Pacote habitacional veio para ‘desovar’ imóveis encalhados, diz empresário

Escrito por Pedro Fiori Arantes
28-Ago-2009

Se o programa "Minha Casa, Minha Vida" pudesse ser resumido em uma metáfora futebolística, ele foi um "golaço" para tirar o setor da crise. "Golaço que estamos comemorando até hoje", passados quatro meses de seu anúncio, diz Celso Petrucci, diretor executivo e economista-chefe do Secovi (Sindicato das empresas imobiliárias de habitação).
Em debate na "Casa da Cidade", em São Paulo, organizado com apoio da Revista Retratos do Brasil, o diretor do Secovi afirmou que as maiores empresas aproveitaram o pacote para "desovar" seu estoque de terras e imóveis já construídos e sem compradores. Em menos de três meses foram apresentadas na Caixa Econômica Federal 180 mil unidades habitacionais que estavam com seus projetos e obras paralisados devido à crise, restituindo a liquidez do setor.
Para o "segundo tempo do jogo" não há mais terrenos de padrão popular nas mãos das principais empresas, o que vai significar uma nova rodada de compras no mercado de terras. Sabendo disso, os proprietários já estão se antecipando e elevando os preços, numa espiral especulativa que se sabe aonde chegará. As associações dos movimentos populares, por exemplo, já não estão mais conseguindo comprar terrenos desde o anúncio do pacote, pois os proprietários têm pedido mais de 100% do que queriam no início das negociações. Foi o que contou Evaniza Rodrigues, coordenadora da União Nacional de Movimentos de Moradia.
O diretor do Secovi confirmou ainda que, desde o final de 2008, com a crise internacional associada ao crescimento interno insustentável do mercado imobiliário, as grandes empresas do setor já estavam negociando com o governo federal um pacote de salvação – uma espécie de Proer para o mercado imobiliário. A primeira iniciativa foi permitir que a Caixa comprasse empreendimentos e mesmo parte do capital de algumas das empresas em maior dificuldade, o que significaria uma espécie de "estatização", que desagradava, contudo, o setor.
Foi então que o Ministério da Fazenda e a Casa Civil decidiram promover um pacote de ajuda com recursos da União e do FGTS cuja contrapartida seria o foco em habitação popular e para a classe média-baixa, famílias com renda mensal de até 10 salários mínimos. Segundo Petrucci, "Lula abraçou a idéia e decidiu que não ia terminar o mandato sem fazer algo para o setor da habitação". A injeção de recursos nas empresas passava então a ser condicionada ao seu compromisso em expandir o mercado popular, no qual já estavam envolvidas algumas das empresas que chegaram a ser das mais rentáveis do setor, como Tenda, MRV, HM e Rodobens.
Evaniza Rodrigues comentou, contudo, que, na primeira reunião de prestação de contas no Conselho das Cidades, enquanto dezenas de projetos já haviam sido aprovados para a faixa de 3 a 10 salários mínimos (a que mais interessa ao mercado), apenas quatro projetos foram aprovados para 0 a 3 salários, faixa que concentra mais de 80% do déficit habitacional brasileiro. Ela ainda contou ter sido apresentada à nova metodologia de análise dos empreendimentos pela Caixa Econômica baseada em fotos de satélite. Pressionados para "agilizar e aprovar tudo", os técnicos fazem a análise de empreendimentos sem vistoriar as áreas e traçam um círculo de raio de 1km em imagem do Google Earth para verificar a "inserção urbana" de cada projeto.
A relatora especial para o Direito à Moradia da ONU e professora da USP, Raquel Rolnik, confirmou que o motivo do pacote é mesmo "salvar o setor da construção, sobretudo as grandes empresas". E apresentou slides das experiências habitacionais de países como Chile e México, que foram implementadas com apoio do Banco Mundial e se tornaram modelos internacionais, inclusive para o Brasil. Petrucci confirmou ter ido com delegações de empresários ao México para conhecer o seu "modelo" de grandes conjuntos periféricos, mas afirmou que "aqui faremos melhor". Os conjuntos habitacionais de Santiago, por exemplo, foram erguidos em sua maioria por apenas 5 empresas e concentram ali bolsões de pobreza, violência e desemprego. As unidades habitacionais são mínimas e exigem a criatividade dos moradores inclusive para ampliar apartamentos, com puxadinhos que ficam pendurados para fora dos prédios sobre palafitas instáveis. Segundo Rolnik, ao interpelar um dos empresários sobre o desastre urbanístico e social que haviam produzido, ele respondeu cinicamente: "ganhamos muito".
Nabil Bonduki, coordenador da equipe técnica responsável pelo PlanHab, plano nacional de habitação que foi "atropelado", segundo ele pelo pacote, lembrou de diversas das "salvaguardas" que o plano previa para evitar um laissez-faire do mercado. Entre elas a existência de indicadores municipais de reforma urbana e de gestão participativa e também o subsídio à localização dos empreendimentos internamente a cada município (para estimular a construção em áreas mais centrais, providas de infra-estrutura, pois com um valor unitário as empresas sempre procurarão terras mais baratas e periféricas, que lhes auferem maiores ganhos). Além disso, alertou que o modelo de fundo garantidor que está sendo proposto é diferente do previsto no Plano e que a definição de faixas de atendimento e sua proporcionalidade foram alteradas.
Ao final do debate, aqueles que lutaram pela reforma urbana no Brasil e que vêem seu "trabalho de décadas jogado fora", consideraram o pacote habitacional um tremendo "gol contra", enquanto o sorriso do diretor do Secovi não escondia o time vencedor: "foi um golaço", gesticulava com os punhos fechados, fazendo lembrar um antigo presidente que é melhor esquecer.

Pedro Fiori Arantes é arquiteto e urbanista, mestre e doutorando pela FAU-USP. É coordenador da Usina, assessoria técnica de movimentos populares em políticas urbanas e habitacionais, e assessor do curso "Realidade Brasileira", da via Campesina. É autor de Arquitetura Nova (Editora 34, 2002), e organizador da coletânea de textos de Sérgio Ferro, Arquitetura e trabalho livre (CosacNaify, 2006).

E-mail:
pedroarantes@uol.com.br

Cortadores de cana entram em greve

Trabalhadores da Usina Santa Cândida paralisam suas atividades devido às constantes ameaças e péssimas condições de trabalho e enfrentam . A usina chamou a polícia e ameaçou os trabalhadores para voltarem a suas atividades

(29 de agosto de 2009 )

Cerca de 500 trabalhadores do corte da cana da Usina Santa Cândida, em Bocaina na região central do estado de São Paulo, paralisaram suas atividades.
Os trabalhadores protestam contra os baixos salários e denunciam que a empresa não cumpre sequer com o acordo coletivo, contra as péssimas condições de trabalho e utilização constante de assédio moral.
A empresa chega ao ponto de recusar atestado médico quando os trabalhadores estão doentes, e trata os canavieiros ”como escravos ou animais", como protestou um cortador de cana citado pela Fearesp.
Se não bastasse todo este ataque, o sindicato rural local informou que a usina acionou a polícia para intimidar os trabalhadores em greve.
Esta situação mostra a degeneração do sistema capitalista, onde há retirada de todos os direitos dos trabalhadores, assédio moral, intimidação, e a volta a situações de escravidão. A crise impulsiona essa situação de aumento da exploração dos trabalhadores, pois as condições econômicas se encontram em estado terminal.
A luta dos trabalhadores do campo, que cresce a cada dia contra essa situação é um sinal de ascenso dos trabalhadores contra a miséria e exploração que lhe é imposta pela burguesia com total apoio da burocracia sindical.

Por José Roberto Silva (Militante e dirigente do PCB-São Paulo)

Que partido é esse?

Escrito por Gilvan Rocha (*)

Participamos da fundação do Partido dos Trabalhadores – PT. Percorremos os sertões, serras e litorais do Ceará, levando o nome do Partido. Acreditávamos que, em função de sua base social, esse partido acabaria por encarnar os interesses históricos dos trabalhadores, superando os limites do trabalhismo, ou seja, do reformismo próprio das massas populares, seja no Brasil ou em qualquer outro país.
Mas, na verdade, o PT, no que pese sua formação inicial, não tinha discurso plausível. É uma lenda muito mal contada pretender que esse partido, no seu início, tinha um propósito socialista, anticapitalista. Todo o seu discurso resumia-se em se colocar como um partido diferente, cujo propósito seria inaugurar uma nova forma de fazer política.
Daí, "avançou" para o discurso moralista, dizendo, como crê a maioria da população letrada e iletrada, que estaria bem se houvesse honestidade no trato da "coisa pública". Essa postura deu margem a que Leonel Brizola, numa felicidade monumental taxasse o PT como a "UDN de macacão".
Após o seu "avanço" para o moralismo, o partido descambou para a defesa da tese burguesa de que o capitalismo é bom desde que governado com competência, honestidade, abnegação, criatividade e, assim, cunhou o lema: "O modo PT de governar". Esse "modo" haveria de tornar o capitalismo humanizado.
Assim o PT, depois de conquistar algumas prefeituras, conseguiu chegar ao governo com a eleição do Lula para a presidência da República. E aí, estamos vendo a que está reduzido o famoso "modo PT de governar". Para os miseráveis, o Bolsa Família ao custo módico de 11 bilhões de reais. Para as centrais sindicais e estudantis, o engessamento completo e para a grande burguesia os vultosos lucros.
Ao lado disso, alianças íntimas com a bandidagem política destacando-se as figuras de Jader Barbalho, Renan Calheiros, Romero Jucá, José Sarney e, por último (pasmem) o sinistro Fernando Collor, para alegria dos corruptos. Esse sim é o "modo PT de governar", lá e cá, para desgraça nossa.

* - Gilvan Rocha é presidente do Centro de Atividades e Estudos Políticos – CAEP.