Éric Toussaint analisa a interligação das crises

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A explosão das crises alimentar, econômica e financeira em 2007-2008 mostra o quão interligadas estão as economias do planeta. É preciso arrancar o mal pela raiz. As soluções para que elas sejam favoráveis aos povos e à natureza devem ser internacionais e sistêmicas. A humanidade não poderá contentar-se com meias medidas. A análise é de Éric Toussaint.

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Em 2007-2008, mais de metade da população viu as suas condições de vida degradarem-se gravemente, pois foi confrontada pelo forte aumento do preço dos alimentos. Esta situação originou protestos massivos em pelo menos quinze países na primeira metade de 2008. O número de pessoas afetadas pele fome agravou-se em várias dezenas de milhões, e centenas de milhões viram o acesso aos alimentos restringir-se (e, conseqüentemente, a outros bens e serviços vitais). Tudo isto seguido das decisões tomadas por um punhado de empresas de setor "agrobusiness" (produtores de agro-combustíveis) e do sector financeiro (investidores institucionais que contribuem para a manipulação do processo de produção agrícola), que se beneficiaram do apoio de Washigton e da Comissão Europeia.

No entanto, a parte das exportações na produção mundial de alimentos continua débil. Apenas uma pequena parte do arroz, do trigo ou do milho produzida mundialmente é exportada, a esmagadora maioria da produção é consumida internamente. Mas são os preços dos mercados de exportação que determinam os preços nos mercados locais. Ora, os preços de exportação são fixados nos EUA, designadamente, em três bolsas (Chicago, Minneapolis, Kansas City). Conseqüentemente, o preço do arroz, do trigo e do milho em Timbuctu, no México, em Nairobi, em Islamabad é diretamente influenciado pela evolução do curso desses grãos nos mercados bolsistas americanos. Em 2008, perante a urgência, e sob pena de serem derrubadas pelos motins nos quatro cantos do planeta, as autoridades dos países em desenvolvimento tomaram medidas para garantir o acesso da população aos elementos básicos. Se chegamos a esta situação, foi porque durante várias décadas, os governos renunciaram progressivamente ao apoio dos pequenos locais - que são majoritariamente os pequenos produtores - com grãos, e adotaram as receitas neoliberais ditadas por instituições como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, no âmbito dos programas de ajustamento estrutural e de redução da pobreza. Em nome da luta contra a pobreza, estas instituições convenceram os governos a executar políticas que reproduzem, reforçam a pobreza. Mais, durante os últimos anos, numerosos governos assinaram acordos bilaterais (especialmente, acordos de livre comércio) que agravaram ainda mais a situação. As negociações da Rodada de Doha na Organização Mundial do Comércio trouxeram igualmente conseqüências nefastas. Que aconteceu? 1º Ato - Os países em desenvolvimento renunciaram à proteção aduaneira que lhes permitia colocar os camponeses locais ao abrigo da concorrência dos produtores externos, principalmente das grandes firmas de agro-exportação norte-americanas e européias.

Estas invadiram os mercados locais com produtos agrícolas vendidos abaixo do custo de produção dos agricultores e criadores locais, o que os conduz à falência (muitos destes acabam por emigrar para as grandes cidades dos seus países ou dos países industrializados). Seguindo a OMC, os subsídios concedidos pelos países do Norte às grandes empresas agrícolas do mercado interno não constituem uma violação das regras anti-dumping.Como escreveu Jacque Berthelot: "para o homem comum, existe dumping se exportar a preços inferiores ao custo médio de produção do país exportador; mas já não existe dumping se se exportar ao preço interno, mesmo que este seja inferior ao custo médio de produção".

Em suma, os países da União Européia, dos EUA ou de outros países exportadores podem invadir os mercados dos outros com produtos agrícolas que beneficiam de importantes subsídio internos. O milho exportado para o México pelo EUA é um caso emblemático. Por causa do tratado de livre comércio entre os EUA, o Canadá e o México, este abandonou a sua proteção aduaneira face aos vizinhos do Norte, As exportações americanas de milho para o México cresceram nove vezes entre 1993 (último ano antes da celebração do tratado) e 2006. Centenas de milhares de famílias mexicanas tiveram de renunciar à produção de milho, pois este custará mais do que aquele importado dos EUA (produzido com tecnologia industrial subsidiada). Isto constitui não apenas um drama econômico, mas também uma perda de identidade, pois o milho é símbolo de vida na cultura mexicana, principalmente, entre povos de origem maia. Uma grande parte dos produtores do milho abandonou os campos e partiu para as grandes cidades industriais mexicanas ou norte-americanas à procura de trabalho. 2º Ato - O México, que doravante depende dos EUA para nutrir a sua população, confronta-se com uma aumento brutal dos preços, provocado, por um lado, pela especulação nas bolsas de Chicago, Minneapolis e Kansas City e, por outro, pela produção de etanol no vizinho do Norte. Os produtores de milho mexicano já não conseguem satisfazer a procura interna, e os consumidores são confrontados com uma explosão de preços do seu alimento base, a tortilla, este crepe de milho que substitui o pão ou a taça de arroz consumidas noutras latitudes. Em 2007, enormes protestos populares sacudiram o México. Em condições específicas, as mesmas causas produzirão, grosso modo, os mesmos efeitos. A interligação dos mercados alimentares à escala mundial chegou a um nível jamais conhecido anteriormente. A crise alimentar mundial coloca a nu o principal motor da sociedade capitalista: a procura do lucro privado máximo a curto prazo. Para os capitalistas, os alimentos não são mais que uma mercadoria que vendem ao maior lucro possível. O alimento, condição essencial para manter vivos os seres humanos, é transformado num puro instrumento de lucro. Deve pôr-se fim a esta lógica mortífera.

Deve abolir-se o controle sobre os grandes meios de produção e de comercialização e dar prioridade a uma política de soberania alimentar. A Crise Econômica e Financeira Em 2007-2008 estourou igualmente a principal crise econômica e financeira internacional desde 1929. Se não fosse a intervenção massiva e concertada dos poderes públicos, que se tornaram o seguro dos bancos ladrões, a atual crise teria já proporções muito mais amplas. Também aqui, a interligação é impressionante. Entre 31 de Dezembro de 2007 e fins de setembro de 2008, todas as bolsas do mundo sofreram uma baixa muito significativa, entre 25 a 35% - por vezes mais - para as bolsas dos países mais industrializados, até 60% para a China, passando por 50% para a Rússia e a Turquia.

A montagem colossal de dívidas privadas, criação pura de capital fictício, acabou por explodir de país em país industrializado, começando pelos EUA, a economia mais endividada do mundo. Com efeito, a soma das suas dívidas pública e privada elevou-se, em 2008, a 50 trilhões de dólares, ou seja, 350% do PIB. Esta crise econômica e financeira que já afetou todo o planeta, afetará ainda mais os países em desenvolvimento que se crêem ainda protegidos. A mundialização capitalista não soltou ou não desligou as economias. Pelo contrário, países como China, Brasil, Índia ou Rússia não estão ao abrigo da crise e isto é só o início.

A Crise Climática Os efeitos das alterações climáticas desapareceram da atualidade, suplantadas pela crise financeira. Contudo, o processo está em curso à escala mundial, e também aqui a interligação é evidente. Determinadas populações de países "pobres" serão mais fortemente afetadas do que as dos países "ricos" mas ninguém sairá incólume. A conjugação destas três crises mostra aos povos a necessidade de se libertarem da sociedade capitalista e do seu modelo produtivo. A ligação entre as crises capitalistas põe em evidência a necessidade de um programa anticapitalista e revolucionário em escala planetária. As soluções para que elas sejam favoráveis aos povos e à Natureza serão internacionais e sistêmicas. A humanidade não poderá contentar-se com meias medidas.

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* Éric Toussaint é presidente do Comitê belga para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo. Tradução de Sofia Gomes (Esquerda.net)

PROLETÁRIOS DE TODO O MUNDO, UNI-VOS!

Pronunciamento de Ivan Pinheiro, Secretário Geral do PCB, em nome do Partido, no X Encontro Mundial de Partidos Comunistas e Operários Camaradas:
O PCB, o mais antigo partido político brasileiro, fundado em 1922, saúda os comunistas do mundo todo.
Estamos em casa. Não por estarmos no Brasil. Nosso país é o mundo. Estamos em casa, porque o lugar do Partido Comunista Brasileiro é o movimento comunista internacional. Fundado sob a influência da Revolução Russa, o PCB se orgulha de ter sido solidário ao Partido Comunista da União Soviética - em que pesem algumas diferenças e críticas - até a derrocada das experiências de construção do socialismo no leste europeu. Há 50 anos nos solidarizamos com a gloriosa Revolução Cubana. Custe o que custar, o movimento comunista internacional contou e conta com o nosso Partido, nas vitórias e derrotas, nos erros e acertos.
Este Encontro não poderia ocorrer em momento mais oportuno: a mais grave crise da história do capitalismo bate às portas da humanidade, anunciando várias conseqüências negativas para o proletariado.
Para tentar sair da crise, o capital não pensa duas vezes ao saquear os cofres públicos para salvar banqueiros e oligopólios; não vacilará um minuto em atacar ainda mais os salários, os direitos sociais e trabalhistas, além de diminuir a qualidade de serviços públicos; não tergiversará um só instante ao aprofundar a exploração e a barbárie, sem se importar com o agravamento da fome e da miséria; não titubeará em recorrer a mais guerras e agressões militares nem em recrudescer a criminalização e a repressão aos movimentos sociais e às organizações populares e revolucionárias.
Esta crise, apesar de seus elementos estruturais, não é necessariamente, por si só, a crise final do capitalismo, que não cairá de podre. Mas, dialeticamente, poderá criar as condições - com o provável acirramento da luta de classes em âmbito mundial – para colocar em relevo o protagonismo do proletariado e, a depender de certos fatores, influenciar positivamente a correlação de forças, abrindo possibilidades para o avanço da luta pela superação do capitalismo, na perspectiva do socialismo.
O papel dos comunistas e o grau de sua unidade de ação e de inserção nos movimentos de massa serão decisivos, nessa difícil conjuntura que vamos enfrentar.
A crise enterra as ilusões dos que pretenderam humanizar o capitalismo. Não há mais espaço também, no capitalismo cada vez mais globalizado, para ilusões nacional-desenvolvimentistas, baseadas em alianças dos trabalhadores com as chamadas burguesias nacionais.
Cada vez mais se acentuará no mundo a contradição entre o capital e o trabalho. Não apenas nos países desenvolvidos ou emergentes, como é o caso do Brasil, que é parte subordinada do imperialismo. É só olhar para países pouco desenvolvidos, como a Bolívia e a Venezuela, para entender a ilusão de alianças com as burguesias nacionais. Vejam a violência da burguesia boliviana, diante de uma revolução que não é socialista, mas ainda democrática e cultural, e o ódio que nutre a burguesia venezuelana frente à revolução bolivariana.
No estágio atual do capitalismo, e sobretudo em decorrência de sua profunda crise, se evidenciará cada vez mais a centralidade do trabalho. Estão sendo jogados no lixo da história todos os mitos construídos pelo neoliberalismo, como o "estado mínimo", o "livre-mercado" e o "fim da classe operária".
Ao contrário do que dizem os profetas do fim da história e os reformistas, o proletariado aumenta no mundo, em quantidade e qualidade. Nos países desenvolvidos, apesar da atual fragilidade e fragmentação do movimento operário e sindical, há grandes possibilidades de a luta de classes se intensificar.
Isto não significa subestimar as lutas dos povos de países periféricos. A América Latina, por exemplo, continuará sendo um importante palco de luta contra o capital, onde processos importantes de mudanças sociais procuram articular-se em torno da ALBA, em contraposição às frações imperialistas que disputam a hegemonia de mercados e riquezas naturais da região, inclusive setores monopolistas da burguesia brasileira.
Na América Latina, há uma questão que deve merecer a atenção solidária dos comunistas do mundo todo: a derrota do estado paramilitar e terrorista da Colômbia é parte da luta para fortalecer a defesa de Cuba Socialista e aprofundar os processos mudancistas na Venezuela, no Equador, na Bolívia e, possivelmente, no Paraguai e em outros países.
Na Colômbia, nossos esforços devem estar concentrados na busca de uma paz democrática, com justiça social e econômica, como acaba de conceituar o XX Congresso do Partido Comunista Colombiano. Além de nossa solidariedade irrestrita a este heróico Partido - que enfrenta de peito aberto a violência do terrorismo de Estado - não podemos colaborar, por omissão, com a satanização e criminalização de organizações políticas insurgentes, como as FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). Até porque não temos o direito de escolher as formas de luta de cada povo.
O mesmo vale para organizações insurgentes de outros países. O imperialismo precisa derrotá-las, para que não sirvam de exemplo. Não podemos esquecer que não são convencionais, mas insurgentes, as forças que resistem ao imperialismo na Palestina, no Iraque e no Afeganistão. Dependendo dos desdobramentos da crise do capitalismo, nenhuma forma de luta poderá ser descartada.
Propomos que nos somemos aos esforços que vêm sendo feitos pela intelectualidade colombiana e o Secretariado das FARC, através de cartas públicas. Pensamos que a nova carta que está sendo preparada pelos intelectuais, em resposta à sinalização construtiva da organização insurgente, não deve ter como destinatários apenas o povo e os atores locais.
Para forçar o governo fascista de Uribe a reconhecer o conteúdo político, econômico e social do conflito colombiano, devemos lutar para que a UNASUR chame para si a iniciativa de viabilizar o início de um processo de negociação política, como fez para evitar o acirramento do conflito boliviano, que também tem características de violência política. Uribe não poderá desconhecer o papel da UNASUR na solução de conflitos, nem alegar ingerência, pois compareceu pessoalmente à reunião deste organismo, em Santiago, para tratar da Bolívia.
Finalmente, camaradas, o PCB considera que, mesmo expressando a vontade majoritária do povo estadunidense por mudanças, o advento do governo Obama não mudará a essência do imperialismo ianque, sobretudo na política externa. O imperialismo se valerá desta mudança de fachada para iludir os povos e tentar afastá-los da necessária luta para enfrentar os efeitos da crise do capitalismo e para construir o socialismo.
Camaradas:
Mais cedo do que imaginamos e do que desejavam nossos inimigos, nossos Partidos estão voltando a ter vigência e atualidade.
Este Encontro precisa dar passos seguros para estreitar os laços entre nossos Partidos e a unidade de ação dos revolucionários, no âmbito mundial. A nossa responsabilidade aumenta, a partir de agora.
Vivam os Partidos Comunistas e Operários!
Viva o internacionalismo proletário!
Proletários de todo o mundo, uni-vos!
São Paulo, 21 de novembro de 2008

Brasil sediará pela primeira vez encontro de Partidos Comunistas

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da Folha Online.

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O Brasil sediará pela primeira vez o Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários, entre os dias 21 e 23 de novembro, no hotel Jaraguá, em São Paulo (SP). Na ocasião, cerca de 80 partidos de diversos países estarão reunidos para trocar informações e experiências. O encontro reunirá representantes do Partido Comunista da China, Cuba, Bolívia, Dinamarca, Chile, França, Grécia, Índia, Holanda, Espanha, África do Sul e Estados Unidos, entre outros. Durante os três dias, os partidos discutirão a crise internacional, as contradições e os problemas nacionais, sociais, ambientais e anti-imperialistas. Além disso, a luta pela paz, a democracia, a soberania, o progresso, o socialismo e a unidade de ação dos partidos comunistas e operários também são temas do encontro. No sábado, haverá um ato político, a partir das 18h, na quadra do Sindicato dos Bancários, na região central da cidade, em solidariedade aos povos da América Latina. O encontro acontece desde 1998 e reúne 73 partidos comunistas e de esquerda. Dos nove encontros realizados, sete aconteceram na Grécia, por iniciativa do Partido Comunista Grego. Em 2006, o evento foi em Portugal e, em 2007, na Rússia, quando o Brasil foi sugerido para sediá-lo neste ano.