01/07/2008

Josué de Castro, pensador indispensável

No momento em que a humanidade se depara com crises simultâneas de mudança climática e escassez de alimentos, vale a pena revisitar um pernambucano que dirigiu a FAO. Há meio século, ele já sugeria que só se pode combater a fome distribuindo renda e respeitando os limites da natureza
O encontro recente da FAO — Organismo das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura — reuniu a maioria dos governos e presidentes de várias nações para debater sobre a fome e a pobreza no mundo. Ao dizer em suas premissas que o encontro de Roma oferecia uma ocasião histórica de retomar a luta contra a fome e a pobreza, se poderia supor que o governo brasileiro iria aproveitar desta reunião de cúpula para relembrar o centenário de um brasileiro nordestino, conterrâneo do Presidente Lula da Silva. Nascido no estado de Pernambuco, o médico, geógrafo e sociólogo Josué de Castro (1908-1973) foi o pioneiro no combate à fome no mundo. Ele representou do Brasil na conferencia da FAO em Genebra em 1947, tornando-se presidente deste organismo internacional no período de 1952 a 1956. É autor de dois livros conhecidos mundialmente, traduzidos em 24 línguas: Geografia da Fome e Geopolítica da Fome.
O conterrâneo de Lula, Josué de Castro, viveu seu exílio em Paris, ficando conhecido por sua incansável luta contra a fome e a miséria. Dizia que não adiantava somente produzir os alimentos, era necessário também que pudessem ser comprados e consumidos pelos grupos humanos necessitados. Josué de Castro aproveitou-se do otimismo reinante do pós-guerra para chamar atenção das grandes potências, alertando que já era tempo de sair da economia colonial para a economia baseada na reciprocidade da cooperação, levando em conta os interesses comuns. Ele salientava que essa reciprocidade não ia provocar a falência das metrópoles colonizadoras, bastava vontade política para libertar o homem da miséria. Entretanto, até hoje os paises ricos não aplicam a reciprocidade na cooperação, principalmente na área da agricultura. Os países pobres não têm condições de competir com uma agricultura altamente protecionista e subvencionada. Só em 2007, cerca de 320 bilhões de dólares foram concedidos aos agricultores dos paises ricos. No mesmo ano, os preços dos alimentos básicos subiram entre 20 a 70%. A continuar este ritmo, assistiremos a um verdadeiro “tsunami” silencioso da fome, como alguns evocaram durante na Cimeira da FAO em Roma.
O humanista Josué de Castro cultivava, desde a década de 1950, uma visão sistêmica do desenvolvimento. Segundo ele, a questão da fome não seria resolvida somente com o aumento de produtividade agrícola e distribuição de alimentos: era necessário pensar também nos que trabalhavam a terra nos paises pobres. Dizia sim à produtividade, mas com uma melhor repartição do fruto do progresso. Dizia sim à produtividade, mas chamava atenção para degradação dos solos. Não escondia sua admiração pelo sábio inglês Albert Howard (1873-1947), um dos fundadores da agricultura biológica, que desde 1943 contesta o uso de fertilizantes químicos para uma boa conservação do solo. Daí que a leitura ou releitura, hoje, da Geopolítica da Fome, pelos organizadores do encontro da FAO, seria uma bela homenagem ao grande humanista que dirigiu os destinos da instituição nos anos 50. O resgate da memória é sempre uma condição sine qua non para se projetar o futuro.
Que balanço temos hoje do papel da FAO e de outras Instituições que integram o sistema das Nações Unidas no combate a fome e a pobreza? Tivemos, desde o século 20, uma proliferação de encontros internacionais, fóruns, reuniões de cúpula etc. Muitos discursos, relatórios e inúmeras convenções internacionais. As conferências internacionais da ONU passaram a ser excelentes tribunas para os atores globais demonstrarem, aos canais de televisões internacionais, que estão comovidos com a fome que continua a se alastrar, e perplexos com a degradação sócio-ambiental do planeta.
A crise de civilização exige um novo modo de viver e de pensar. Trata-se de alcançar não apenas um melhor nível de conforto, mas também uma melhor qualidade de vida em todos os sentidos
Segundo os protagonistas do poder político em escala mundial, chegou a hora de fazer proposições inovadoras, concretas e realistas e definir novos paradigmas de desenvolvimento! Bla-bla-blá e pouca vontade política para agir de forma conseqüente. Até quando os países mais pobres do planeta esperarão que a ajuda pública ao desenvolvimento atinja a meta prevista, de 0,7% do Produto Nacional Bruto dos paises ricos? Nos últimos dez anos, esta contribuição caiu em 30%. Segundo a OCDE, em 2007 ela representava apenas 0,28% do PNB dos mais favorecidos. A proteção ambiental compromete hoje menos de 1% do orçamento total da ONU.
Os países ricos impuseram, ao longo do século passado, estratégias de desenvolvimento que pilharam e devastaram o meio ambiente e destruíram relações sociais sem levar em conta a especificidade cultural e dinâmica locais. As desigualdades sociais, o aumento da pobreza, as diferenças de renda entre os países, a degradação dos ecossistemas rurais e urbanos são indicadores do fracasso das políticas de desenvolvimento e do atual modelo da governança global. Esse modelo difunde imagem de uma sociedade reunificada em torno de valores comuns da ideologia neoliberal, onde primam a competitividade, o "livre"-comércio, o individualismo, produzindo um modo de ser e de pensar consensual em torno do capitalismo. Esse modelo tornou-se prisioneiro de suas próprias contradições, os governos soberanos das grandes potências delegaram os poderes a uma governança mundial que constrói legitimidade sem democracia representativa e resolve os conflitos internacionais sem necessidade de contar com maioria. E ainda deixa de fora dos processos de decisões os governos dos chamados paises do Sul. Basta ver as inúmeras tentativas feitas para mudar as regras de funcionamento da OMC. A realidade só emerge como consciência, como problema, quando apresenta uma reação para a qual não achamos resposta.
O crescimento econômico vem se movendo há séculos entre dois infinitos: o infinito dos recursos naturais da Terra e o infinito do desenvolvimento econômico. Chega a seus limites a crença de que poderíamos crescer indefinidamente, produzir o máximo possível, explorar sem barreiras os recursos dos solos, ter cada vez mais acesso à tecnologia, ter e ter mais. A questão do desenvolvimento como sinônimo de progresso econômico, de conforto material, de consumo perdulário desencadeou, ao longo dos tempos, um processo de degradação socio-ambiental em larga escala, comprometendo a vida de muitas espécies, inclusive a espécie humana. E esta é a mais ameaçada, sobretudo quando se trata de populações empobrecidas.
Para os dirigentes da FAO e chefes dos governos presentes no encontro de Roma bastava buscar resposta concreta para esta questão: como salvar a vida do ser humano pobre, explorado, preservando o equilíbrio da natureza? Estamos diante de uma crise de civilização que exige uma reformulação do nosso modo de viver e de pensar. Trata-se de alcançar não apenas um melhor nível de vida, mas também uma melhor qualidade de vida em todos os sentidos. Este é o momento para redefinir valores, comportamentos e idéias à luz de uma nova ética que defenda o equilíbrio entre natureza e intervenção humana — um desenvolvimento harmônico e não predatório, que assegure condições dignas de existência às gerações futuras.

MAIS

2008 marca o centenário do nascimento de Josué de Castro (5/9/1908), que morreu no exílio, em Paris, há 35 anos (24/9/2003). Para maiores informações sobre sua vida e obra, pesquisar em www.josuedecastro.com.br. Há também um verbete na Wikipedia
Fonte: Le Monde Diplomatique Brasil

30/06/2008

Empresas anglo-americanas intensificarão lobby pelo controle do nosso petróleo


Escrito por Valéria Nader

Enquanto caminham a pleno vapor as notícias de novas reservas de petróleo na província do pré-sal - incluindo as reservas de Carioca, Tupi e Júpiter na Bacia de Campos -, sente-se a mão cada vez mais pesada de poderosos lobbies externos para ficar com a mina de ouro.

Halliburton, Repsol e outras mais contam, ademais, com o braço amigo de influentes figuras que, beneficiando-se do prodigioso espaço concedido pela mídia, salientam que as atuais descobertas de petróleo não foram frutos exclusivos de 50 anos de trabalho da Petrobras. Teriam resultado, outrossim, da nova Lei do Petróleo de FHC, a qual estabeleceu o fim do monopólio da União na exploração desse combustível e aumentou o número de empresas atuando no país.

E não param por aí as benesses que essa concepção pode receber. Encontra muitas vezes escandalosa guarida em uma preocupante interseção entre interesses privados e públicos.

A AEPET – Associação de Engenheiros da Petrobrás –, tendo em vista mais uma indicação de apropriação indébita de nossos recursos, já está propondo mudanças na Lei do Petróleo criada no governo FHC em carta enviada ao Congresso. É para comentar as justificativas a essa mudança e o contexto atual de exploração de petróleo em nosso país que conversamos com o engenheiro da AEPET Fernando Siqueira.

Todo apoio à greve dos servidores da regulação federal


Assembléia em São Paulo rejeita integralmente a proposta apresentada pelo Governo e defende o início do Movimento Grevista com rejeição integral da proposta nas demais regiões do país.
Após muita enrolação e desrespeito, com a apresentação de diversas propostas confusas, nesta sexta-feira (20/06/2008), o governo apresentou uma nova proposta de tabela remuneratória. A proposta desconsidera o projeto de carreira apresentado pela categoria e aumenta a segregação entre os servidores novos e antigos, que apesar de prestar o mesmo serviço são remunerados de forma desigual. Além de manter a gigantesca distorção causada pelo fato de a maior parte da remuneração dos funcionários continuar sendo composta por gratificação (cerca de 70% em alguns casos), que não são incorporados em caso de aposentadoria.A proposta do governo é totalmente contrária à concepção de carreira defendida pelo funcionalismo: uma carreira típica de Estado, com pagamentos por subsídios, ou seja, um salário por inteiro, com valores incorporados e livre de apêndices. Essa proposta foi protocolada em abril deste ano pela categoria, em forma de Proposta de Medida Provisória, e, lamentavelmente, foi ignorada pelo governo durante a negociação.Diante disso, a categoria deliberou, na assembléia dos Servidores realizada no Aeroporto de Guarulhos no dia 23 de junho, pela rejeição integral da proposta apresentada pelo governo, ressaltando o caráter de segregação e divisionismo da proposta do governo, que pretende, em última análise, viabilizar a construção de uma nova concepção de serviço público empenhada em redusir a força das atividades reguladoras em nome das metas de mercado. A assembléia indicou a deflagração do movimento grevista em São Paulo, indicando que este deva ser construído nacionalmente com a rejeição integral das propostas nas demais regiões do país.A Intersindical na última reunião de sua coordenação nacional, apresenta indistinto apoio a luta dos companheiros, se colocando a disposição para somar na construção do movimento.
Coordenação Nacional da INTERSINDICAL